LA?cio Gregori, ex-secretA?rio de Transportes de SA?o Paulo. Foto: Google Imagens
O engenheiro LA?cio Gregori, secretA?rio de Transportes na cidade de SA?o Paulo no governo LuAi??za Erundina (1989 a 1992), argumenta que a polAi??tica tributA?ria no Brasil impede a aplicaAi??A?o da gratuidade no transporte coletivo, tA?o viA?vel quanto o SUS (Sistema Asnico de SaA?de), escolas pA?blicas e coleta de lixo.
A entrevista Ai?? de Angela de Paula e publicada pelo jornal ABCD Maior, 15-06-2013
Gregori avalia que uma das formas de se pressionar por um transporte mais barato Ai?? fazer justamente o que os jovens paulistanos estA?o fazendo: ocupar as ruas e cobrar a reduAi??A?o da tarifa. Em sua opiniA?o, transporte nA?o Ai?? uma questA?o tAi??cnica, mas um debate em que estA? colocada a disputa pelos recursos pA?blicos.
Eis a entrevista.
Como o sr. avalia o modelo atual de transporte coletivo no Brasil, em especial da regiA?o metropolitana de SA?o Paulo?
Avalio como sendo tradicional, e uma tradiAi??A?o ruim, que Ai?? a de transformar o transporte coletivo numa atividade econA?mica atraente para o setor privado e que acaba sendo prejudicial para as pessoas que usam o transporte e para a cidade como um todo. TrA?s fatores contribuem para isso: o primeiro Ai?? o sistema de concessA?o de serviAi??o pA?blico por tempo muito prolongado, podendo chegar a 25 anos, o que vai contra a dinA?mica das cidades e causa contradiAi??Ai??es de interesses futuramente. O segundo Ai?? o modelo de vincular o transporte coletivo ao pagamento da tarifa e tratA?-lo como um negA?cio qualquer, sendo que Ai?? um serviAi??o de utilidade pA?blica. O terceiro ponto Ai?? a priorizaAi??A?o do transporte individual motorizado. O resultado Ai?? um transporte coletivo ruim e caro, e o grande sonho de todos Ai?? ter um carro para se libertar, levando a congestionamentos, estresse, poluiAi??A?o e mal funcionamento das cidades como um todo. O cidadA?o tem o direito de ir e vir, mas nA?o tem como exercA?-lo, sendo sonegado o acesso da populaAi??A?o a vA?rios serviAi??os bA?sicos, culturais, enfim.
Uma das principais queixas Ai?? o alto valor das tarifas. Uma decisA?o do governo federal reduziu a zero da alAi??quota do PIS (Programa de IntegraAi??A?o Social) e Cofins (ContribuiAi??A?o para o Financiamento da Seguridade Social), mas as passagens no ABC paulista, por exemplo, sA? caAi??ram R$ 0,10, o que Ai?? considerado ainda pouco pelos usuA?rios. Ai?? possAi??vel fazer mais?
Em geral, a desoneraAi??A?o de impostos Ai?? uma ai???soluAi??A?o meia-bocaai???. Porque vai diminuir o dinheiro que seria destinado para previdA?ncia e seguridade. Esses valores terA?o de vir de algum lugar e haverA? alguma dificuldade mais adiante. Outra questA?o Ai?? que nA?o dA? para eliminar grandes valores porque senA?o quebra as empresas de transporte, resultando em reduAi??Ai??es pAi??fias. Para quem usa o transporte todos os dias, R$ 0,10 Ai?? uma diferenAi??a mAi??nima.
O modelo ideal seria de tarifa zero?
O que existe Ai?? uma crise financeira no Estado brasileiro, no sentido amplo (federal, estadual, municipal). O Brasil nA?o tem dinheiro para o que precisa fazer e ao mesmo tempo tem impostos altAi??ssimos. Tem algo errado aAi??. O que existe sA?o impostos mal resolvidos, paga mais quem ganha menos e paga menos quem ganha mais, uma coisa muito extravagante. Como resultado, o governo nA?o tem dinheiro para subsidiar as tarifas do transporte e, no limite, implementar a tarifa zero. Ai?? uma discussA?o que nA?o se limita ao setor de transportes, mas inclui a polAi??tica tributA?ria no paAi??s como um todo.
Isso Ai?? agravado pela pressA?o das empresas de transporte, que nA?o tA?m interesse na reduAi??A?o das tarifas?
Olhando de forma fria, para um empresA?rio tanto faz quanto Ai?? cobrado do usuA?rio, desde que o contrato separe o custo do serviAi??o do preAi??o da tarifa. Uma das coisas complicadas da maioria das concessAi??es Ai?? que a tarifa responde pelo equilAi??brio econA?mico e financeiro do contrato. EntA?o, o empresA?rio tem interesse que a tarifa seja a mais alta possAi??vel. Outra discussA?o Ai?? a planilha de custos que vai determinar o preAi??o que serA? cobrado.
Como funcionaria a tarifa zero?
Em 1990, quando era secretA?rio de Transportes da prefeita Luiza Erundina, nA?s transformamos a proposta em um projeto. Fazia-se uma reforma tributA?ria do municAi??pio de SA?o Paulo para ter recursos para bancar a tarifa zero. Era, sobretudo, uma reforma sobre impostos municipais como ITBI (Imposto de TransmissA?o de Bens ImA?veis), IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano) e assim por diante. No projeto de lei do orAi??amento da prefeitura constituAi??a-se um Fundo Municipal de Transporte e o dinheiro arrecadado bancava inteiramente a tarifa de A?nibus, que nA?o seria mais cobrada do usuA?rio, mas paga indiretamente pelo conjunto dos impostos, como Ai?? a coleta de lixo, a seguranAi??a, saA?de e educaAi??A?o pA?blicas. O projeto foi para a CA?mara, que nA?o votou.
Por que nA?o foi votado?
Se a tarifa zero tivesse dado certo, a LuAi??za Erundina seria a rainha do Brasilai??i?? NA?o foi votado por uma disputa polAi??tica e mexia com interesses de pessoas que pagavam impostos relativamente baixos e passariam a pagar o imposto realmente necessA?rio. NinguAi??m queria mexer neste vespeiro. O projeto foi arquivado, mas houve consequA?ncias. Ao negar-se a votar, a CA?mara foi corresponsA?vel por um estado calamitoso do transporte em SA?o Paulo na Ai??poca. Como os contratos de concessA?o estavam todos vencidos, negociamos com os vereadores durante meses e transformamos concessAi??es em sistema de contrataAi??A?o de frota, equivalente a fretar os A?nibus dos empresA?rios. A partir daAi??, eles nA?o teriam relaAi??A?o com o valor da tarifa. A lA?gica foi de que, com a frota vinculada Ai??s tarifas, menos A?nibus e mais lotaAi??A?o, era mais interessante aos empresA?rios que poucos veAi??culos circulassem. O que fizemos foi a inversA?o, jA? que quanto mais A?nibus fretados, mais dinheiro o empresA?rio teria. Com isso, aumentamos a frota de 7.600 A?nibus em 1991 para 9.600 veAi??culos no ano seguinte.
Como a sociedade pode pressionar por um transporte mais barato ai??i?? ou mesmo gratuito ai??i?? e de qualidade?
Aquilo que vA?rios movimentos estA?o fazendo na Capital: indo para a rua e pressionando o governo. Uma das caracterAi??sticas da democracia Ai?? disputar o dinheiro do Estado. Como a populaAi??A?o pode reivindicar? Tem que se manifestar, com muita legitimidade. Ai??s vezes quebram-se vidros, mas Ai?? algo natural em protesto, mas Ai?? importante salientar que a violA?ncia nA?o parte sA? dos manifestantes, mas tambAi??m da polAi??cia. Ai?? preciso transformar a questA?o do transporte, que frequentemente Ai?? tida como um problema tAi??cnico, e colocar a discussA?o onde ela estA?, na disputa pelos recursos. Para termos um transporte mais barato, de mais qualidade e, no limite, pago indiretamente pelos impostos recolhidos. cheap pills
