A LideranA�a PSB na CA?mara realiza, na quarta-feira (18), cerimA?nia em comemoraA�A?o A� Semana Nacional do TrA?nsito. De iniciativa do lA�der da legenda na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), o ato acontecerA? no Hall da Taquigrafia, A�s 9h30, e contarA? com a presenA�a de parlamentares e autoridades. Os ministros da JustiA�a, dos Transportes, da SaA?de, e das Cidades estA?o entre os convidados. Na ocasiA?o, tambA�m serA? lanA�ada a Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores e ProprietA?rios de VeA�culos sobre Duas Rodas, idealizada pelo deputado Severino Ninho (PSB-PE).
Comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a Semana foi estabelecida desde a criaA�A?o do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, em 1997. A cada ano, o Conselho Nacional de TrA?nsito define a temA?tica e os cronogramas das campanhas de A?mbito nacional que deverA?o ser promovidas por todos os A?rgA?os do Sistema Nacional de TrA?nsito. Em 2013, as aA�A�es de conscientizaA�A?o estarA?o voltadas para o tema a�?A?lcool, outras drogas e a seguranA�a no trA?nsito: efeitos, responsabilidades e escolhasa�?.
Atualmente, cerca de dois milhA�es de pessoas morrem por ano vA�timas desse tipo de violA?ncia, e o nA?mero de feridos A� ainda mais alarmante. Apesar dos esforA�os dos A?rgA?os envolvidos, a ocorrA?ncia de acidentes de trA?nsito cresce a cada ano. O consumo de bebidas alcoA?licas e outras drogas, mesmo com o enrijecimento da Lei Seca, ainda A� um dos fatores causadores de acidentes dessa natureza.
Diante dessa realidade, a seguranA�a no trA?nsito sempre esteve entre as principais bandeiras do deputado Beto Albuquerque. Em abril deste ano, a CA?mara aprovou proposta de sua autoria, que estabelece pena de reclusA?o para casos de mortes e lesA�es graves causadas por acidentes decorrentes do uso de A?lcool e da prA?tica de racha. Em 2006, foram sancionadas duas propostas de Beto referentes A� multa e A� fiscalizaA�A?o apA?s consumo de A?lcool e outras drogas. Ele tambA�m A� autor do projeto de lei que institui o Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito.
Frente Parlamentar – Com o objetivo de aprovar medidas que assegurem condiA�A�es de seguranA�a ao trA?fego de veA�culos sobre duas rodas a Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores e ProprietA?rios de VeA�culos sobre Duas Rodas deverA? promover aA�A�es para incentivar a consciA?ncia da sociedade sobre o trA?nsito seguro. De acordo com Severino Ninho, o colegiado pretende trabalhar para a reduA�A?o de mortes e lesA�es ocorridas em acidentes envolvendo veA�culos de duas rodas.
Segundo o parlamentar, esse tipo de acidente chega a 22 mil por ano. Para ele, a construA�A?o de polA�ticas pA?blicas que incentivam o trA?nsito seguro tambA�m representa economia aos cofres pA?blicos. SA? em 2011 o Governo Federal gastou R$ 6 bilhA�es com esse tipo de acidente.
A Frente tambA�m lutarA? para facilitar a aquisiA�A?o de motocicletas destinadas ao transporte autA?nomo de passageiros (moto-taxi), mercadorias (moto-frete), e entrega de produtos e documentos (motoboy). Em 2012, o Ninho apresentou a PEC 210, que acaba com impostos sobre todos os equipamentos de seguranA�a para motociclistas. TambA�m tramita na Casa, o Projeto de Lei nA? 2.987/12, do socialista, que prevA? implementaA�A?o de moto faixa exclusiva para trA?nsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de 100 mil habitantes.
ServiA�o
Data: 18 de setembro
Hora: 9h30
Local: Hall da Taquigrafia a�� CA?mara dos Deputados
