Albuquerque pede urgência a projeto que altera o CTB
O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB), vai pedir nesta terça-feira, 4/11, a colaboração do presidente do Senado, José Sarney, para dar regime de urgência ao projeto de sua autoria, que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira e enviado ao Senado.
Albuquerque entende que o tema exige rapidez na tramitação no Senado. O CTB foi um avanço importante para o trânsito brasileiro, mas precisava ser aperfeiçoado no que se refere à alcoolemia, afirma. O projeto permite que a infração e o crime de trânsito cometidos por condutores alcoolizados sejam caracterizados ainda que o motorista se recuse a se submeter ao teste de alcoolemia(em geral com o uso do bafômetro). Como ninguém é obrigado a fazer o teste, dificilmente alguém é punido. Por isso, propomos outros tipos de prova, entre elas, a de testemunhas, explica.
Pelo projeto, a influência de álcool passa a ser agravante em caso de homicídio culposo no trânsito, com pena que pode chegar a seis anos de detenção. Outra alteração é a redução pela metade do limite máximo de álcool no sangue. Passa de 0.6 decigramas por litro de sangue para 0.3 decigramas.
