Albuquerque trata de incentivo à cultura com Gilberto Gil
O vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB-RS) levou nesta terça-feira ao ministro da Cultura Gilberto Gil sua disposição de trabalhar para manter formas de incentivo à cultura na proposta de reforma tributária.
Albuquerque propõe que o modelo gaúcho de incentivo à cultura inspire o sistema nacional. Neste caso, o incentivo não é renúncia fiscal. O que há é a destinação indireta de recursos arrecadados como imposto (ICMS) para projetos culturais, sustenta.
No Rio Grande do Sul, as empresas podem compensar 75% do valor investido em projetos culturais como isenção fiscal, limitado de 20% a 3% do saldo devedor, conforme o orçamento do projeto e o valor do saldo devedor mensal. Além disso, as empresas devem dar 25% como contrapartida. A captação de recursos é feita por produtores culturais – cadastrados pela Secretaria de Cultura – e os projetos são avaliados por um Conselho Estadual de Cultura,
integrado por representantes da sociedade.
Durante a audiência, Beto também contestou a tese que relaciona a promoção à cultura à guerra fiscal. Não é justo tratar incentivo à cultura e à assistência social sob o conceito de guerra fiscal usado em outros setores produtivos, afirma. O ministro, que se comprometeu a tratar junto a área econômica da garantia da promoção a projetos culturais nos Estados, disse que será um aliado de Beto na defesa dos seus argumentos sobre a política de incentivos à cultura. O deputado vai defendê-los na Comissão Especial da Reforma Tributária, da qual é titular.
