LAi??der do PSB na CA?mara, o deputado Beto Albuquerque (RS), defendeu a suspensA?o. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O diretor-geral da AgA?ncia Nacional de Energia ElAi??trica (Aneel), Romeu Rufino, garantiu nesta quarta-feira (18) a suspensA?o dos efeitos do artigo 8A? da ResoluAi??A?o nA? 581/11, que cria regras para doaAi??Ai??es estipuladas nas contas de energia para entidades filantrA?picas.
Alvo de crAi??ticas de diversas entidades que dependem desses recursos para a realizaAi??A?o de suas atividades, o referido artigo obriga as concessionA?rias de energia a emitirem a 2A? via do boleto, no caso de inadimplA?ncia, sem que na nova conta constem as contribuiAi??Ai??es voluntA?rias dos consumidores a entidades de cunho social. ApA?s a publicaAi??A?o do artigo 8A?, as distribuidoras de energia encaminharam documento informando que seriam cancelados os contratos com as entidades. Atualmente, caso o consumidor nA?o queria contribuir, ele precisa entrar em contato com a concessionA?ria e solicitar o cancelamento da cobranAi??a.
LAi??der do PSB na CA?mara, o deputado Beto Albuquerque (RS), defendeu a suspensA?o ao alegar nA?o haver sentido para a inclusA?o do artigo na ResoluAi??A?o, jA? que, segundo ele, o assunto Ai?? tratado em outros pontos da norma, como a nA?o obrigatoriedade de adesA?o do consumidor Ai??s doaAi??Ai??es. ai???NA?o entendo o porquA? do novo artigo. Ele criou uma condicional e abriu a porta para que as distribuidoras quebrem contratos de tantos anos.ai???
A medida editada pela Aneel deixou os representantes dessas entidades preocupados. ai???Essas instituiAi??Ai??es dependem de doaAi??Ai??es para oferecer o atendimento Ai?? populaAi??A?o. Ai?? algo de elevado interesse social que estA? em jogoai???, lembrou Beto durante reuniA?o com representantes da AgA?ncia, na manhA? desta quarta-feira.
O diretor-geral da Aneel se comprometeu em resolver o impasse. ai???A ideia Ai?? suspender atAi?? rediscutirmos e analisarmos se a nova norma deve ser reestabelecida ou nA?o. Acredita ser necessA?rio debater o assunto amplamente com todos os interessadosai???, garantiu Romeu. Segundo ele, nesta quinta-feira, a Aneel apresentarA? um posicionamento oficial.
