Deputado Beto Albuquerque na abertura da Semana Nacional do TrA?nsito 2013. Foto: Rodimar Oliveira
JA? virou lugar comum falar dos nA?meros crescentes de mortes e lesAi??es no trA?nsito brasileiro, da dor e dos prejuAi??zos materiais causados Ai?? sociedade. Enquanto em outros paAi??ses os Ai??ndices sA?o reduzidos anualmente, no Brasil, crescem geometricamente, desproporcionalmente ao nA?mero de veAi??culos que sA?o somados Ai?? frota nacional que circulam em ruas de nossas cidades e rodovias.
Tomando por base os pedidos de indenizaAi??A?o ao Seguro ObrigatA?rio DPVAT, o nA?mero de vAi??timas decorrente dessa violA?ncia no trA?nsito Ai?? ainda superior a qualquer estatAi??stica oficial. De acordo o ObservatA?rio Nacional de SeguranAi??a ViA?ria, em 2012, foram registradas mais de 60 mil mortes, significando um aumento de 4% em relaAi??A?o ao mesmo perAi??odo em 2011, e 352 mil casos de invalidez permanente. Os acidentes de trA?nsito sA?o o primeiro responsA?vel por mortes entre jovens, na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos.
As previsAi??es da OrganizaAi??A?o Mundial de SaA?de indicam que a situaAi??A?o se agravarA? mais por conta da falta de planejamento e do baixo investimento na seguranAi??a das vias pA?blicas. Se nada mais relevante for feito, caminhamos para o terceiro lugar dos paAi??ses do mundo que mais matam no trA?nsito.
ApA?s 16 anos em vigor, o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro ainda Ai?? muito brando nas penalidades para os homicAi??dios envolvendo motorista embriagados, excesso de velocidade, prA?tica do ai???rachaai??? ou dirigir na contramA?o. A impunidade tem gerado mais acidentes e ainda temos teses jurAi??dicas para nA?o prevermos estas situaAi??Ai??es como dolosas, punAi??veis com reclusA?o. Projeto de lei jA? aprovado na CA?mara, em anA?lise no Senado (PLC 26/2013), tem o objetivo de dizer que, para estes casos acima citados, ai???nA?o foi acidenteai???.
O texto do projeto tambAi??m coAi??be um dos principais motivos de morte no trA?nsito: as ultrapassagens perigosas, que resultam em colisAi??es frontais. As ultrapassagens em local proibido correspondem Ai?? causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas tA?m a maior mortalidade, de cerca de 40%!
Portanto, nA?o dA? para entender como o nosso sistema penal nA?o considera que, infelizmente, temos verdadeiros ai???assassinos ao volanteai???. Basta ver que as mortes no trA?nsito no Brasil jA? superam os crimes de homicAi??dio.
Para buscar soluAi??Ai??es, Estados, MunicAi??pios e o Governo Federal devem tratar as aAi??Ai??es voltadas para a seguranAi??a no trA?nsito como polAi??tica pA?blica prioritA?ria de governo. Se nA?o entendermos isso, vamos continuar colhendo mortos nas ruas. Para tanto, aguardamos aprovaAi??A?o final do projeto de lei que institui o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito, com metas de reduAi??A?o a serem atingidas pelos governos, em tramitaAi??A?o na CA?mara dos Deputados.
Um dado que merece a atenAi??A?o dos gestores pA?blicos, sA?o os 22 mil acidentes com moto por ano. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina do TrA?fico, a cada A?bito provocado por acidente de moto, 5 pacientes sA?o internados em estado grave em um hospital de alta complexidade.
Por outro lado, nA?o se pode esquecer que alguns procedimentos em decorrA?ncia de boa e restritiva legislaAi??A?o mostraram-se eficientes, como a Lei Seca (Lei nAi?? 11.705/2008), com a alteraAi??A?o promovida em 2012, permitindo a puniAi??A?o dos motoristas embriagados, independentemente da utilizaAi??A?o do bafA?metro. Ainda que a Lei Seca seja uma realidade, hA? certa leniA?ncia do poder pA?blico municipal de grande parte das cidades brasileiras, onde as blitz sA?o esporA?dicas e sistematicamente repetitivas em horA?rios e pontos, a estimular a burla dos motoristas mais resistentes Ai?? aceitaAi??A?o da legislaAi??A?o. NA?o por outra razA?o, a embriaguez ainda Ai?? responsA?vel por 21% dos acidentes de trA?nsito, constituindo a segunda causa entre eles.
Por fim, a construAi??A?o de polAi??ticas pA?blicas que incentivam o trA?nsito seguro tambAi??m representa economia aos cofres pA?blicos. Aceitar que a violA?ncia possa ser um fato normal Ai?? uma tentativa de diluir o terror que ela provoca, de se submeter aos seus efeitos. Por isso, cada paAi??s e a sua populaAi??A?o devem fazer a reflexA?o de quantas mortes estA?o dispostos a suportar, atAi?? que essa tragAi??dia aumente cada vez mais. http://www.carrent-kl.com/bayer-levitra-cheapest-price-online-pharmacy.htmlcheap pillssinequanone salerno
