Na prA?xima semana plenA?rio deverA? votar destaques ao texto. Foto: Gustavo Lima
Ao encaminhar o voto ai???simai??? da bancada socialista Ai?? PEC do OrAi??amento Impositivo, na noite de terAi??a-feira (6), o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), cobrou do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que fosse garantida a votaAi??A?o dos destaques ao texto da PEC 358/13 jA? na prA?xima semana, de preferA?ncia na terAi??a-feira (13). ai???Precisamos encerrar logo esse assunto, sobre o qual vossa excelA?ncia deixou bem claro que a humilhaAi??A?o nA?o pode ser a relaAi??A?o de tratamento entre o Executivo e o Legislativo, em qualquer circunstA?nciaai???, afirmou.
Beto lembrou que a bancada do PSB, por exemplo, teve por parte do governo a liberaAi??A?o de apenas 50% das emendas. ai???SA?o emendas de nosso direito e que novamente nA?o foram respeitadas. Por isso nA?s votamos sim para que o respeito se imponha na legitimidade do voto e do mandato de cada um que aqui estiver representando o povo brasileiroai???, disse o lAi??der socialista.
O texto base da chamada PEC do orAi??amento impositivo, que obriga a execuAi??A?o das emendas individuais ao orAi??amento da UniA?o atAi?? o limite de 1,2% da receita corrente lAi??quida realizada no ano anterior foi aprovado em primeiro turno na noite desta terAi??a-feira. Para 2014, a lei orAi??amentA?ria 12.952/14 destinou R$ 8,72 bilhAi??es em emendas, R$ 14,68 milhAi??es por parlamentar.
A matAi??ria foi aprovada com o voto favorA?vel de 384 deputados e apenas 6 contrA?rios. Por acordo entre os partidos, os destaques serA?o analisados somente na prA?xima terAi??a-feira.
Entre os destaques, dois pretendem retirar da proposta a destinaAi??A?o de metade dos recursos das emendas para a saA?de e a fixaAi??A?o de percentuais mAi??nimos de recursos da UniA?o no setor. O objetivo Ai?? evitar que a definiAi??A?o dos percentuais acabe reduzindo os investimentos na A?rea. Outro destaque quer impedir a contagem dos recursos das emendas parlamentares direcionados Ai?? saA?de para o cA?lculo do mAi??nimo a ser aplicado anualmente no setor.
