Os deputados e senadores do Congresso Nacional participam nesta segunda-feira (31), às 14h, de mais uma reunião da Bancada Federal Gaúcha, coordenada pelo deputado Beto Albuquerque (PSB), no Espaço Convergência da Assembléia Legislativa. Na ocasião serão tratadas as seguintes pautas:
1. CREA – RS – a) Anteprojeto de Lei de inspeção e manutenção predial nas edificações dos municípios do RS; b) Projeto de Lei que determina os valores de anuidades e taxas dos Conselhos de Fiscalização Profissional; c) Lei nº 11.888, que prevê assistência técnica e gratuita para população de baixa renda no projeto e execução de residências e outros; d) PAC no RS.
2. Sindicato dos Bancários do RS – encaminhar pedido de apoio da Bancada pela permanência no RS, em Porto Alegre, do Centro de Suporte Operacional do Banco do Brasil, que está em vias de ser transferido para Curitiba, dentro do projeto de reestruturação do Banco do Brasil. O Sindicato está buscando juntar uma ampla frente, formada pela Bancada federal Gaúcha, os Deputados Estaduais, Vereadores de POA, além de Entidades como a FETAG, OCERGS, FETRAF, etc…
3. Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE, encaminhar demanda referente ao Hospital Regional do Litoral Norte. São 23 prefeitos da região.
4. Fundacine – Fundação de Cinema do RS- Projeto do Centro Tecnológico de Produção Áudio- Visual do RS- CTPVA-
5. Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento – Relato da situação da instituição e reivindicações.
6. Associação Brasileira de Carvão Mineral, representada pelo seu Presidente Fernando Luiz Zancam, irá tratar da IN 07/09, que estabelece a compensação de CO² para Termas de Carvão e Óleo.
