A primeira reunião da bancada gaúcha no Estado, coordenada pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB), foi realizada no Espaço Convergência, na Assembléia, nesta segunda-feira (31). Foram recebidos pelos parlamentares o CREA- RS, o Sindicato dos Bancários, a Fundação dos Municípios do Litoral Norte –(AMLINORTE), a Fundação de Cinema do RS (Fundacine), representantes do município de Santana do Livramento para tratar da Santa casa de Misericórdia e a Associação Brasileira de Carvão Mineral, além do presidente da Associação de Moradores Pró-Município de Pinto Bandeira, João Pizzio, que não estava na pauta mas foi ouvida a pedido do deputado estadual Alberto Oliveira. O município foi emancipado juntamente com outras 29 localidades no Estado, em 1996, mas foi desconstituído por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003. O presidente entregou documento ao deputado Beto Albuquerque, solicitando a atenção dos parlamentares para a questão, que não é julgada pelo STF.
Na primeira audiência, que contou com a presença do secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, a bancada recebeu comitiva do município de Santana do Livramento, comandada pelo prefeito Wainer Machado, que relatou a situação de emergência da Santa Casa de Misericórdia. O coordenador da bancada propôs e agendou para próxima terça-feira (8), às 9h, uma agenda de trabalho na Secretaria estadual da Saúde. “Vamos reunir, Estado, Município, e bancada federal, para que juntos possamos construir uma solução”.
Logo após, foi ouvido o CREA/RS, que encaminhou a bancada gaúcha antiprojeto de lei para melhorar a política de inspeção e manutenção predial. Eles também receberam o apoio das parlamentares para viabilizar a Lei 11.888 que prevê assistência técnica gratuita pra população de baixa renda nos projetos e execução de casas.
A Associação Brasileira de Carvão Mineral, representada pelo seu Presidente Fernando Luiz Zancam, tratou da IN 07/09, que estabelece a compensação de CO² para Termas de Carvão e Óleo.
Já o Sindicato dos Bancários encaminhou pedido de apoio da Bancada pela permanência no RS, em Porto Alegre, do Centro de Suporte Operacional do Banco do Brasil, que está em vias de ser transferido para Curitiba, dentro do projeto de reestruturação da Instituição. O Sindicato está buscando juntar uma ampla frente, formada pela Bancada federal Gaúcha, os Deputados Estaduais, Vereadores de POA, além de entidades como a FETAG, OCERGS, FETRAF, para impedir a transferência. Albuquerque afirmou que irá colher assinaturas de toda a bancada gaúcha em defesa da permanência do setor em Porto Alegre.
Itens pendentes foram tratados, com destaque para o Hospital Geral no Litoral Norte. Beto Albuquerque reafirmou na audiência o compromisso dos deputados e senadores em viabilizar o Hospital Geral do Litoral Norte, para o qual há recurso destinado pela bancada em 2009.
Por fim, a Fundacine reivindicou que uma das 20 emendas da Bancada para 2010 seja destinada a Cultura. A idéia é viabilizar o centro Tecnológico de Cinema em Viamão.
Hoje, os parlamentares se encontram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Reivindicarão recursos do orçamento para o Estado, cortados ou não empenhados. “Um decreto do dia 12/08 reduziu valor de emendas coletivas da Bancada Gaúcha no OGU.Vamos reivindicar a revisão nos cortes e sua liberação, afirmou”.
