Bancada gaúcha cobra mais recursos para municípios atingidos por enchentes
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Em duas reuniões na tarde desta terça-feira (12), em Brasília, a bancada gaúcha no Congresso Nacional pediu ao governo federal a destinação de pelo menos R$ 300 milhões para atender aos municípios atingidos pelas enchentes no final de 2009 e início de 2010. Com agendas marcadas pelo coordenador da bancada, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, receberam mais de 40 prefeitos, deputados federais, um senador e presidentes de entidades ligadas à agricultura.
Ivone e Stephanes esclareceram dúvidas aos prefeitos relativas aos procedimentos necessários para obter recursos para reconstrução de suas cidades nas áreas urbanas e rurais. O cálculo hoje é de que 81 municípios gaúchos foram afetados pelas intempéries somente nestes primeiros dias de 2010. Destes, 46 já decretaram situação de emergência. Se somados aos atingidos pelas chuvas e ventanias do ano passado chega a 250 o número de prefeituras que necessitam de recursos federais com urgência para reconstrução de pontes, vias, estradas, prédios e casas. Ao todo seriam 240 mil pessoas afetadas pelas enchentes de forma direta ou indireta.
Beto Albuquerque explicou que a intenção destas duas reuniões foi de organizar um roteiro de ações para apressar a recuperação das cidades atingidas. “Temos pendências do ano passado e já estamos aqui para solicitar a ajuda para os novos problemas provocados pelas chuvas deste ano”, disse Beto à secretária Ivone Valente. “É um somatório tão grande de problemas que se não nos organizarmos não conseguiremos avançar”, avaliou o parlamentar.
A secretária da Defesa Civil informou que o governo federal tem R$ 400 milhões disponíveis para atender a todos os municípios do país em emergência, incluindo os do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. “Vamos continuar trabalhando tendo como prioridade a avaliação de danos a partir de um plano já aprovado pela área técnica da Secretaria da Defesa Civil”, informou ela. Ivone Valente destacou que neste primeiro momento é preciso eleger prioridades.
Na Defesa Civil serão criados dois balcões de atendimentos aos municípios, uma para verificar os que estão solicitando recursos pela primeira vez e outro para os que têm pendências do ano passado e voltaram a ser atingidos pelas intempéries. “Precisamos de uma declaração dos municípios sobre o uso de recursos federais para atendimento de situações de emergência para que a secretaria saiba o que foi feito”, avisou Ivone lembrando que mesmo se tratando de recursos emergenciais o processo deve ser transparente e estar de acordo com a lei.}