Bancada socialista debateu o Projeto de Lei nA? 323/2007. Foto: AndrAi?? AbrahA?o
A Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na CA?mara recebeu, nesta terAi??a-feira (13), a ministra de RelaAi??Ai??es Institucionais da PresidA?ncia da RepA?blica, Ideli Salvati, para tratar do projeto dos royalties, que pode ser votado amanhA?. O Projeto de Lei nA? 323/2007 aplica os royalties do prAi??-sal em educaAi??A?o e saA?de.
Na CA?mara, o Projeto foi aprovado com a aplicaAi??A?o de 50% do total do Fundo Social do prAi??-sal na educaAi??A?o e na saA?de, mas o Senado modificou o texto e aprovou a aplicaAi??A?o apenas dos rendimentos do fundo nos dois setores.
Para a ministra Ideli, os deputados devem ser favorA?veis Ai??s modificaAi??Ai??es do Senado. De acordo com ela, o Fundo foi criado como reserva para investimento das geraAi??Ai??es futuras e utilizar 50% dele vai diminui-lo pela metade. ai???Daqui a 10 anos teremos uma poupanAi??a de R$ 700 bilhAi??es com a proposta do Senado, que cairA? para R$ 300 bilhAi??es se considerem o texto da CA?mara.ai???
Se os deputados mantiverem o texto dos senadores, serA? investido na educaAi??A?o e na saA?de, 50% da soma dos royalties e da participaAi??A?o especial da UniA?o. Nesse modelo de investimento, o resultado virA? a longo prazo, daqui a aproximadamente 15 anos. ai???Vamos investir nas prA?ximas geraAi??Ai??es. O Fundo tem tambAi??m o papel de estabilidade, de combater doenAi??as econA?micas que a exploraAi??A?o massiva do petrA?leo pode trazerai???, disse a ministra.
A Bancada do PSB ouviu tambAi??m o representante do Movimento Todos pela EducaAi??A?o, Daniel Caras, que defende o investimento de 50% do total do Fundo. ai???A diferenAi??a pode parecer pequena, mas o investimento de 50% do total dessa poupanAi??a colocaria 1,5 milhAi??es de adolescentes no ensino mAi??dio.ai??? Daniel lembrou que o Brasil Ai?? hoje majoritariamente jovem e que agora Ai?? o momento de investir na educaAi??A?o.
Para o lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), Ai?? preciso analisar qual a melhor forma de investir na educaAi??A?o e na saA?de. ai???Temos que pensar nas geraAi??Ai??es futuras, mas nA?o podemos deixar de lado a atual. O Fundo pode diminuir, mas o dinheiro estarA? investido em dois setores emergenciais no PaAi??sai???, argumenta.
Ai??leo Excedente- O Governo tambAi??m Ai?? contra o dispositivo do texto do relator da proposta na CA?mara, AndrAi?? Figueiredo (PDT-CE), que fixa em, no mAi??nimo, 60% o percentual de A?leo excedente da UniA?o previsto nos contratos de partilha, ou seja, de exploraAi??A?o do prAi??-sal. A ministra disse que esse ponto pode comprometer a licitaAi??A?o do campo de Libra, cujo edital fixa em 40% o excedente da UniA?o.
