LAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A presidente Dilma Rousseff fez chegar ao Congresso Nacional seu pedido de convocaAi??A?o para um plebiscito sobre reforma polAi??tica. A mensagem presidencial sugere que sejam abordados cinco temas centrais: financiamento de campanha (pA?blico, privado ou misto), sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto ou distritA?o) e fim ou manutenAi??A?o das coligaAi??Ai??es partidA?rias, da suplA?ncia de senador e do voto secreto dos parlamentares.
Do jeito como foi concebida, no entanto, a proposta tende a confundir a apreciaAi??A?o do eleitor. Ai?? como se voltasse ao banco escolar para responder a uma prova com questAi??es objetivas e alternativas previamente formuladas.
SerA? essa a resposta adequada Ai?? maior manifestaAi??A?o popular ocorrida no paAi??s desde o movimento Fora Collor, de 1992? Ora, os protestos criticam ai??i?? e com razA?o! ai??i?? o abismo criado entre o povo e seus representantes. O contrassenso parece evidente.
Temas como unificaAi??A?o das eleiAi??Ai??es, mandatos de cinco anos e fim da reeleiAi??A?o no Executivo, levantados pelo PSB e por amplos setores sociais, sequer foram colocados em pauta.
A sugestA?o apresentada tem outro problema grave: o PalA?cio do Planalto pretendia que as mudanAi??as, se aprovadas no plebiscito, entrassem em vigor jA? nas eleiAi??Ai??es de 2014. Isso representaria um atropelamento da ConstituiAi??A?o, como afirmou o TSE. Tanto a lei quanto a jurisprudA?ncia sA?o claras sobre o princAi??pio da anualidade: novas regras eleitorais sA? valem para pleitos que ocorrerem pelo menos um ano depois da mudanAi??a.
Portanto, assim de afogadilho, a votaAi??A?o do plebiscito pode corresponder mais aos interesses eleitorais de uma ou outra legenda e menos aos anseios da populaAi??A?o. O Congresso deve abrir-se para acolher o novo pacto social que estA? sendo demandado nas ruas.
Isso deve vir junto com uma utilizaAi??A?o mais eficiente das ferramentas digitais ai??i?? as mesmas que levaram milhAi??es de pessoas a protestar. Com debate e interaAi??A?o prAi??vios, as reivindicaAi??Ai??es serA?o efetiva e adequadamente convertidas em novas regras institucionais.
E os cidadA?os poderA?o conduzir essa transformaAi??A?o de maneira madura e bem informada. Portanto, a participaAi??A?o deve vir antes: os cidadA?os precisam atuar na formulaAi??A?o das perguntas que serA?o feitas no plebiscito.
O povo pede um choque polAi??tico-cultural, uma reforma que necessita chegar a todos os escalAi??es de poder. E a todos os poderes: Executivo e JudiciA?rio incluAi??dos. Isso tambAi??m tem a ver com gestA?o e com o melhor uso do dinheiro pA?blico, diminuindo gastos ruins e priorizando a atividade estatal naquilo que Ai?? essencial, especialmente para os mais pobres: saA?de, educaAi??A?o, seguranAi??a e mobilidade.
Claro que o Brasil carece de uma reforma polAi??tica. E o plebiscito Ai?? um mecanismo plausAi??vel para isso. PorAi??m, precisamos mais: uma reforma de Estado!
Olhar para o macro, nA?o apenas para o micro. Incluir os cidadA?os na tomada de decisAi??es, nA?o relegA?-los Ai?? condiAi??A?o de meros espectadores do processo polAi??tico.
O momento Ai?? A?nico e nA?o pode ser transformado em um mote para desculpas fugazes, transferA?ncias de responsabilidade ou proteAi??Ai??es de interesses eleitorais. Invoquemos, mais do que nunca, o que hA? de republicano em cada um de nA?s. Ai?? hora de corrigir as falhas mais a fundo.
A iniciativa do plebiscito Ai?? vA?lida, mas nA?o de qualquer jeito e muito menos como soluAi??A?o A?nica.
