Assessoria de Imprensa, 02/09/2003 Beto afirma que a reforma tributária vai melhorar o país
O vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB) afirma que a aprovação da reforma tributária na Câmara é um passo decisivo para o país. O relatório foi aprovado por 378 a 53 votos durante uma sessão que só terminou às 2h50min de quinta-feira, 4/9. Muitos governos falaram muito de reforma tributária, mas não a fizeram. Ao contrário disso, deixaram um sistema tributário caótico. Apenas na última década, a carga tributária pulou de 25% para 36% do PIB, criticou Beto durante a discussão do relatório. O nosso governo está propondo mais esta reforma no seu primeiro ano porque ela é urgente para o país, afirmou.
Com veemência, Beto acusou parte da oposição de, ao se posicionar contra a reforma, estar votando contra um novo modelo tributário, mais simplificado e justo. Quem votou contra a reforma, vota na verdade contra um ICMS simplificado, que será de 5 alíquotas e terá regulamento único no Brasil inteiro; contra o tratamento diferenciado à micro e à pequena empresa; contra a desoneração das exportações e da folha de pagamento das empresas, afirmou.
Beto destacou que o relatório aprovado prevê também fundos de compensação para os Estados exportadores e de desenvolvimento para regiões empobrecidas, a regressão até o fim dos incentivos fiscais nos estados, que geram a guerra fiscal, a desoneração da cesta básica (alimentos e remédios) e a ampliação da vigência da Lei de Informática até 2019, que beneficiará os estados produtores, entre eles, o Rio Grande do Sul, o segundo pólo do país.
Portanto, esse é um avanço histórico para a economia brasileira, para o setor produtivo e, por fim, para o desenvolvimento do país, afirma.
