O vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, formalizou nesta quarta-feira (31) sua disposição de representar seu partido como candidato a presidente da República nas eleições de 2018. Há 32 anos na legenda, Beto defende que o PSB tenha um candidato próprio capaz de retomar o projeto liderado em 2014 pelo ex-governador Eduardo Campos e, depois de sua morte, por Marina Silva e ele como vice.
O socialista entregou o documento intitulado “O PSB deve ter candidato a presidente em 2018” ao presidente nacional do partido Carlos Siqueira em encontro que reuniu também o secretário-geral da legenda e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.
Confira a íntegra do documento:
Aos meus companheiros e minhas companheiras do Partido Socialista Brasileiro
O PSB deve ter candidato a Presidente em 2018
*Beto Albuquerque
Um novo ciclo político se iniciará no Brasil com as eleições de 2018. Este novo ciclo também será econômico e ético, exigente de novas práticas políticas, de novas lideranças partidárias, sindicais e empresariais, de um novo padrão de gestão e transparência no trato do dinheiro público, e de intenso e aberto diálogo com a sociedade.
Embora por razões diferentes, este momento se assemelha em muito ao processo eleitoral ocorrido em 1989, quando tivemos 22 candidatos a Presidente da República. Naquela eleição, passaram para o segundo turno dois candidatos antes considerados improváveis: Collor e Lula. Tinham o menor tempo de rádio e televisão daquela eleição.
Todos os maiores partidos, que disputavam com candidatos experimentados e com longa trajetória política, sucumbiram naquele momento ao desejo da sociedade de experimentar algo novo e diferente.
Vivíamos, à época, um momento de transição de regime. Sob este aspecto, hoje vivemos um momento distinto, na fronteira do questionamento da democracia e da representação política, abaladas pela ausência de ética, eficácia, competência e resultados concretos para a sociedade.
No próximo pleito nacional também devem se apresentar cerca de vinte candidatos a Presidente da República e estou certo de que o PSB, com seus 70 anos de história, tem de participar como protagonista dessa disputa, a exemplo de 2014, quando estivemos representados pelo nosso companheiro Eduardo Campos e, depois de sua morte trágica, por Marina Silva e eu como seu vice.
Temos propostas para o Brasil. Temos um programa de governo que foi apresentado ao país em 2014 (que deve ser revisitado e com algumas atualizações estará vivo e adequado para os desafios de 2018); temos elaborado um projeto nacional, temos estudos profundos e propostas concretas, por exemplo, sobre a desindustrialização do nosso país, a crise energética e hédrica que ameaça nosso desenvolvimento; temos experiências exitosas de gestão e governos – em Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Espírito Santo e em capitais como Recife, Palmas, Belo Horizonte, além de muitas outras cidades importantes; acumulamos ideias, reflexões e propostas para serem divididas com o conjunto da sociedade.
E nenhum momento é mais propício para isso, para a comunicação e o debate com os cidadãos brasileiros, que em uma campanha presidencial, quando a atenção se volta fortemente para o debate político, e os espaços de exposição e discussão de temas relevantes se multiplicam na imprensa e nas redes sociais.
Portanto, nada justificará a ausência e omissão do PSB neste processo eleitoral nacional, momento fervoroso, cheio de desejos, esperança e que clama por mudanças no Brasil.
Há uma imensa frustração política no campo ético, causada pelos principais e maiores partidos, e agravada por gestões incompetentes causadoras do aprofundamento do descrédito político, da profunda crise econômica, de desequilíbrio fiscal, recessão, juros e inflação altos, avanço da desindustrialização, prejuízos enormes em fundos de pensão, e desvalorização de ativos de empresas públicas.
E o mais cruel, o impacto social, com a perda de mais de 12 milhões de empregos, o violento ataque a direitos sociais históricos e o aumento da miséria absoluta.
O PSB precisa enfrentar o desafio de mudar a política e construir um país para os brasileiros, de verdade, com ética, com honestidade, com compromisso, com justiça social, responsabilidade, transparência e muita participação da sociedade.
De um lado, o Brasil precisa comprometer-se realmente com os mais pobres, criar oportunidades, oferecer educação infantil e em tempo integral, dar acesso a saúde digna e universal, e estimular a geração de trabalho e emprego. Este Brasil que desejamos também precisa se desburocratizar, ser ágil e eficiente e apoiar quem trabalha, empreende, produz, inova e investe.
Doutro lado, temos um Brasil que precisa ser enfrentado com coragem, o país dos privilégios públicos e privados, da corrupção, da gastança desenfreada, da falta de gestão, planejamento, objetivos, metas e medição de resultados em áreas chaves como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
É preciso derrotar este Brasil da velha política, que repassa a quem vive com dificuldade, trabalha, gera empregos, paga impostos, investe e produz, todos os custos da incompetência governamental, da sua estrutura carcomida e dominada por corporações.
Não pode o Brasil que trabalha e produz seguir aceitando o peso de uma dívida pública de R$ 3,5 trilhões sem que até hoje tenha sido auditada – uma verdadeira caixa preta.
Não pode o Brasil honesto, que trabalha e produz admitir a concessão sigilosa de subsídios e benesses a poucos empresários, de poucos setores, escolhidos a dedo pelos recentes governos. Isto não é política de desenvolvimento, é uma imoralidade que já beira os 4% do PIB! Hoje o custo disso ultrapassa os R$ 370 bilhões aos cofres públicos. É na falta de saúde pública, infra-estrutura, segurança, ciência e tecnologia e inclusão social que vemos quem está pagando esta conta.
Como dizia Eduardo Campos, vamos colocar na oposição as velhas e manjadas raposas da política! Também dizia, não é hora de ter medo, é hora de ter coragem!
O nosso partido terá pelo menos dez candidatos competitivos a governador e tenho consciência da importância de uma candidatura presidencial que, evidentemente, não pode limitar a estratégia eleitoral de nenhum deles, ao contrário, deve sim contribuir para o fortalecimento dos nossos candidatos aos governos estaduais. Trata-se, sobretudo, de um projeto coletivo, não individual ou personalista.
A realidade nos obrigará a realizar uma campanha majoritária nacional modesta. Os recursos serão limitados, pois devem contemplar plenamente as candidaturas de governadores e senadores. Por isso, nossa campanha à Presidência deverá ser simples, inovadora e com propostas claras.
É muito importante ocupar o espaço no espectro político e social brasileiro neste ano, o que também ajudará bastante na eleição de senadores, deputados estaduais e federais do nosso partido.
Temos uma história que nos credencia, um projeto atual para o país e exemplos de governos e mandatos reconhecidos. Estamos preparados para construir um caminho novo dialogando com os brasileiros, jovens, mulheres, LGBTs, negros, movimentos sociais, trabalhadores e empresários.
Precisamos enfrentar e combater os velhos dogmas econômicos que só fazem aumentar o número de ricos e perpetuar os pobres em um país sem distribuição de renda e sem dignidade.
É urgente deter o processo de desmonte do Estado brasileiro, a supressão de direitos sociais, a concessão de privilégios aos que já concentram a maior parte das riquezas do país.
Por fim, vale reafirmar a atualidade da agenda mínima aprovada pela Executiva Nacional do PSB, em 2017, que deve orientar as nossas ações e debates:
1. O peso dos ajustes que devem ser realizados não pode recair sobre os segmentos populares, porque eles têm pagado de forma antecipada sua contribuição específica ao reordenamento do Brasil. O desemprego que atinge a esta altura mais de 12,7 milhões de brasileiros, a recessão que tem medida diferente para quem não tem recursos acumulados, a desorganização dos serviços públicos de saúde, educação, segurança pública entre outros, já são itens de uma fatura desmesurada que se paga a preço de desesperança e desespero, dado a ausência de alternativas até aqui.
2. Manutenção das conquistas sociais que o Brasil alcançou no período democrático, com destaque para a organização do sistema saúde, previdência e assistência que deve ser aprimorado, qualificado e verdadeiramente universalizado; preservação da previdência social rural, por seu importante papel em termos de atenção à população idosa, redistribuição de renda e segurança alimentar; manutenção do seguro desemprego e promoção de iniciativas que possam minorar as dificuldades dos segmentos populares, diante de um período recessivo que já é longo.
3. Defesa e promoção dos direitos humanos, em que devem estar incluídos a proteção da infância e das pessoas idosas, direitos de minoria abrangendo as questões de raça, orientação sexual, mulheres, populações tradicionais etc. Atenção aos grupos em condição de vulnerabilidade, como os que estão em situação de rua, dependentes químicos etc.
4. Ratificação do Acordo de Paris, o que requer iniciativas do Legislativo e do Executivo, uma vez que esses poderes devem corroborar formalmente, por meio de decretos específicos, os compromissos assumidos pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes (COP-21), realizada em Paris. Articular, nesse âmbito, ações para implementar as metas contidas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC) do Brasil.
5. Considerando que o sistema político-partidário brasileiro dá sinais de fragilidades flagrantes, com impactos sensíveis sobre i) qualidade de nossa democracia; ii) performance econômica; iii) percepção de risco para fins de investimentos produtivos internacionais, dentre outros aspectos, apresenta-se a necessidade de se realizar uma reforma política ampla. Devem ser considerados nessa temática especialmente o fortalecimento do sistema partidário e eleitoral, com a adoção de medidas como cláusula de desempenho, fim das coligações proporcionais e do instituto da reeleição, unificando-se o calendário eleitoral em intervalos de 5 anos; revogação de mandato eletivo; estímulo a discussão sobre o parlamentarismo. Tem relevo, ainda, na modernização de nosso sistema político a ampliação dos mecanismos de participação popular, que têm se apresentado como uma demanda recorrente da população e, em especial, dos jovens.
6. Novo federalismo, que compreenda a importância fundamental das instâncias subnacionais para a definição da qualidade de vida da população. Ressalte-se que a concentração de recursos na união tem comprometido a própria noção de federação e, do ponto de vista prático, tem se prestado muito mais a promover a subordinação de governadores e prefeitos à União, do que disseminar disciplina fiscal, ou mesmo melhorias na eficiência do setor público. É premente, ainda, enfrentar a questão da distribuição dos recursos tributários, inclusive porque estados e municípios se encontram à míngua, diante de uma recessão de grande magnitude. No sentido de ampliar nosso pacto federativo, deve-se conceder aos estados prerrogativa de legislar em matérias de interesse mais estrito de suas populações, cabendo como exemplo a área ambiental.
7. No terreno do Novo Federalismo é preciso destacar a reforma tributária, que contemple como princípio essencial a menor incidência de impostos sobre o consumo e a produção, ampliando-se a participação da renda e do patrimônio na base tributária. O sentido dessa reforma não dever ser, portanto, aumento da quantidade e espécie de tributos, ou mesmo do montante a ser arrecadado, mas distribuir justiça fiscal, uma vez que no Brasil, de maneira injusta, os pobres pagam como proporção da renda muito mais impostos do que os ricos.
8. Realizar uma opção clara, que não se observou até aqui nos governos do período democrático, pela valorização da produção, do trabalho e do emprego, criando-se em conformidade as condições que permitam ao Brasil deixar de remunerar os capitais especulativos em condições excepcionais, relativamente aos padrões mundiais, arranjo este que inviabiliza o desenvolvimento. Observe-se que o PSB não postula nesse campo qualquer medida voluntarista, mas a articulação responsável das políticas fiscal e monetária, nos quadros de uma reengenharia da máquina pública, para que se possa afastar a situação em que o País se coloca como refém de interesses rentistas. Não podemos continuar sendo o País que paga as mais altas taxas de juros e compromete mais de 700 bilhões com o serviço da dívida pública.
9. Para os fins do desenvolvimento nacional, é preciso considerar que complementarmente aos investimentos em infraestrutura temos que melhorar dramaticamente a qualidade do ensino básico, erradicar o analfabetismo que ainda alcança porções relevantes de nossa população, qualificar nossa mão de obra e especialmente os jovens, por meio do ensino técnico profissionalizante. Sem que se articule de forma virtuosa o trinômio infraestrutura, educação e qualificação profissional, o Brasil não irá superar a condição de crescimento moderado que tem caracterizado as últimas três décadas.
10. Ampliar e aprofundar as práticas públicas e privadas relacionadas à transparência, de tal sorte que se fortaleçam elementos como competência, mérito, economicidade, publicidade etc. O conceito de transparência guarda ampla e direta afinidade com a democracia e a traz para perto da população, estabelecendo uma relação imediata com a vida de cada qual em seu dia a dia. O cidadão à medida que discute orçamento, que acompanha os gastos na educação, se interessa pela política e faz política em seu sentido mais nobre, pois passa a ser coparticipante dos destinos de sua cidade, estado e País.
Nosso partido, reafirmo, deve ter candidato próprio a Presidente!
Neste caso, se for por vontade coletiva dos meus companheiros socialistas, estou à disposição para representar o PSB na disputa à Presidência da República em 2018 e encarnar o sentimento de uma mudança de verdade, com diálogo, transparência e a busca de consenso e unidade que conduzam o país a um futuro mais promissor.
(*) Beto Albuquerque, 55 anos e filiado há 32 ao PSB, seu único partido. Deputado estadual por 8 anos e federal por 16 pelo Rio Grande do Sul, secretário de Estado por duas vezes na área de Transportes e Infraestrutura, líder da bancada na Câmara Federal (2013-14), candidato a Vice-Presidente na chapa de Marina Silva em 2014 e Vice-Presidente Nacional de Relações Institucionais do PSB
