Em sua posse, Beto (d) prometeu cA?mara temA?tica para debater questA?o dos pedA?giosO secretA?rio estadual de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, empossado ontem, pretende facilitar as condiA�A�es para a implantaA�A?o de um terminal de GA?s Natural Liquefeito (GNL) no porto do Rio Grande. A Petrobras e empreendedores privados jA? manifestaram a intenA�A?o de construir um complexo dessa natureza na regiA?o. “Todos os estados querem ter um terminal de GNL, Santa Catarina A� um deles, entA?o vamos fazer a disputa polA�tica, pois esse empreendimento tem que ser nosso”, sustenta Albuquerque. Ele acrescenta que a estrutura permitirA? a expansA?o dos negA?cios da Companhia de GA?s do Rio Grande do Sul (SulgA?s).
Outro objetivo do secretA?rio A� acertar com a UniA?o os crA�ditos relativos A� Conta de Resultados a Compensar (CRC) devidos ao Grupo CEEE. A CRC diz respeito A� compensaA�A?o de pagamentos a ex-autA?rquicos e inativos. Em 1993, quando a atual presidente Dilma Rousseff era secretA?ria estadual de Energia, Minas e ComunicaA�A�es, a CEEE entrou na JustiA�a para discutir o direito a esses recursos (hoje estimados em cerca de R$ 3,4 bilhA�es). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a razA?o da concessionA?ria. “Quem deu origem a essa aA�A?o darA? fim a ela”, prevA? o secretA?rio.
Conforme Beto, nA?o hA? mais nada que o governo federal possa fazer, a nA?o ser pagar. O secretA?rio comenta que ao receber os crA�ditos serA? possA�vel otimizar e ampliar a capacidade de geraA�A?o de energia do Grupo CEEE. Ele adianta que em fevereiro o diA?logo sobre a questA?o deve ser retomado com a UniA?o.
Quanto A� Rodovia do Progresso – ERS-010, que teve sua licitaA�A?o cancelada pela JustiA�a, Beto afirma que o governo avaliarA? as razA�es dessa suspensA?o. “NA?o temos preconceito contra Parcerias PA?blico-Privadas, mas PPPs existem de vA?rios tipos, A� preciso encontrar uma que seja boa para todo mundo”, argumenta o dirigente.
PorA�m, o secretA?rio admite que nA?o consegue vislumbrar a RegiA?o Metropolitana de Porto Alegre sem a nova rodovia daqui a dez anos. Ele detalha que o projeto da ERS-010 passarA? por uma anA?lise tA�cnica, para escolher se a opA�A?o a ser adotada serA? a aplicaA�A?o de recursos prA?prios do Estado, do governo federal ou de PPPs.
Beto revela que uma cA?mara temA?tica, que serA? instalada na secretaria, iniciarA? o diA?logo sobre os pedA?gios. A preocupaA�A?o, de acordo com ele, A� o que acontecerA? em 2014, pois atA� 2013 os contratos precisam ser honrados.
A ideia A� debater com o governo federal o melhor arranjo para o sistema de pedA?gio gaA?cho no futuro. Na solenidade de posse, foi confirmado o nome do engenheiro Marcos Ledermann como diretor-geral do Daer, SA�rgio Dias como presidente do Grupo CEEE, Vanderlan Vasconselos como superintendente da SuperintendA?ncia de Portos e Hidrovias e Dirceu Lopes como superintendente do porto do Rio Grande. No caso da SulgA?s e da Companhia Riograndense de MineraA�A?o (CRM), os presidentes ainda deverA?o ser indicados.
