Beto considerou positivo o resultado do seu trabalho no comando da Seinfra que, para ele, Ai?? uma A?rea estratAi??gica para o desenvolvimento do Estado - Foto: Gustavo Gargioni
O deputado federal Beto Albuquerque realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21), em seu A?ltimo ato como secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica do Rio Grande do Sul. O entA?o titular da Seinfra realizou uma prestaAi??A?o de contas do seu trabalho Ai?? frente da Secretaria desde que assumiu, em 4 de janeiro de 2011. O balanAi??o apresentou uma soma de investimentos que ultrapassam R$ 1,728 bilhA?o atAi?? o mA?s de novembro de 2012.
Beto considerou positivo o resultado do seu trabalho no comando da Seinfra que, para ele, Ai?? uma A?rea estratAi??gica para o desenvolvimento do Estado. ai???Tive a honra de ter merecido a confianAi??a do governador Tarso Genro para encarar de frente este desafio, sendo que cumprida mais esta etapa, retomo meu mandato, pois hA? mais de 200 mil gaA?chos e gaA?chas que me confiaram os votos, acreditando em mudanAi??a, em transformaAi??A?o. Por isso, eu preciso honrar, na CA?mara dos Deputados, estes gaA?chosai???, destacou Albuquerque.
Quanto a relaAi??A?o do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com o atual governo do Estado, o agora deputado federal, mostrou-se otimista com a continuidade do trabalho e da parceria. ai???Cumprimos a risca toda as determinaAi??Ai??es do governador que reitero minha estima , admiraAi??A?o, consideraAi??A?o e gratidA?o. Continuamos no governo, somos governo, pensamos 2014 juntos e seguiremos sem arranhAi??es a caminhada dessa unidade que governa o RSai???, garantiu Beto.
Para finalizar, o entA?o titular da Seinfra agradeceu o trabalho dos colaboradores da Secretaria e das vinculadas, alAi??m do MinistAi??rio PA?blico (MP), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), Tribunal de Contas do Estado (TCE), AgA?ncia Estadual de RegulaAi??A?o dos ServiAi??os PA?blicos Delegados do RS (Agergs), Central de LicitaAi??Ai??es (Celic), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Sindicato da IndA?stria da ConstruAi??A?o de Estradas, PavimentaAi??A?o e Obras de Terraplenagem em Geral no RS (Sicepot), Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e LogAi??stica no Estado do RS (Setecergs), FederaAi??A?o das IndA?strias do RS (Fiergs), FederaAi??A?o da Agricultura do RS (Farsul) e FederaAi??A?o das AssociaAi??Ai??es Comerciais e de ServiAi??os (Federasul).
Como deputado, Beto destacou os desafios iniciados na Seinfra que seguirA? lutando em BrasAi??lia
Entre os principais desafios que pretende acompanhar de perto na Capital Federal, Beto destacou a retomada da tAi??rmica a gA?s de Uruguaiana, o lanAi??amento de leilAi??es para energia tAi??rmica a carvA?o, a concretizaAi??A?o da federalizaAi??A?o da RSC-470 e RSC-101, iniciada em 2011 em conversas com o governo federal, a ampliaAi??A?o de parques eA?licos no Estado, a duplicaAi??A?o de rodovias estratAi??gicas, como a BR-285, que liga Passo Fundo Ai?? Carazinho, e a BR-386, entre Carazinho e Lajeado, alAi??m da viabilidade da ERS-010, a construAi??A?o da nova Ponte do GuaAi??ba e o prolongamento da BR-448, entre Sapucaia do Sul e o entrocamento da ERS-240, em PortA?o, que ajudarA? a desafogar a BR-116.
Todas estas pautas estavam no dia a dia da Seinfra desde a entrada de Albuquerque, assim como a conclusA?o da Ferrovia Norte-Sul. ai???Queremos que a extensA?o desta ferrovia, que ligarA? SA?o Paulo ao porto de Rio Grande, chegue mais ao centro dos estados do ParanA?, Santa Catarina e do nosso Rio Grande do Sul, passando pela regiA?o de Erechim, Passo Fundo, alAi??m dos vales do Taquari e Rio Pardo, em direAi??A?o a RegiA?o Metropolitana, ficando mais perto da produAi??A?o, seja para exportar, seja para importar os insumos que precisamos”, ressaltou.
Albuquerque destacou as principais conquistas da Seinfra
O inAi??cio do mandato foi marcado pelo enfrentamento de uma forAi??a tarefa para apurar uma sAi??rie de denA?ncias enveolvendo o Daer. VA?rios pontos daquela forAi??a tarefa foram cumpridos conforme acertado com o MP. O Daer hoje controla a frequA?ncia dos servidores. Como resultado, tambAi??m foi transferido o setor de controle de equipamentos eletrA?nicos para sede do Departamento, tirando de Esteio, onde funcionava longe dos ai???olhos do donoai???.
Foram iniciadas a licitaAi??A?o de 280 rodoviA?rias, um assunto litigioso, com mais de 70 sentenAi??as judiciais concluAi??das e pela irregularidade de alguAi??m querer ser concessionA?rio de algo que nA?o foi licitado ou que hA? muitos anos nA?o era licitado. ai???Este processo, que contraria interesses, estA? em curso e tem interferA?ncias externas, mas o Daer segue firme no cumprimento de seu dever legal de dar ao cuidadA?o que usa o rodoviA?ria um espaAi??o digno, afinal de contas, quem anda de A?nibus deixa 11,5% de sua passagem para o dono da estaAi??A?o rodoviA?riaai???, comemorou.
Dentro do Plano de Obras RodoviA?rias 2012-2014 foram investidos, nestes 23 meses, R$ 800 milhAi??es. A viabilidade financeira das obras se deu por financiamentos.
Junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES), foram garantidos R$ 600 milhAi??es para pavimentar os acessos municipais, sendo que seis foram inaugurados, dois estA?o concluAi??dos e seis estA?o em fase final, recebendo sinalizaAi??A?o. ai???SA?o 14 acessos municipais prontos e 40 acessos em obras, com a expectativa de chegar em 2014 com pelo menos 77 dos 104 acessos municipais concluAi??dos e todos os demais em obrasai???, explicou.
Em ligaAi??Ai??es regionais, foram concluAi??das quatro obras: as ligaAi??Ai??es entre Bom Jesus e VA?rzea do Cedro, na ERS-110, NA?o-Me-Toque e Lagoa dos TrA?s Cantos, na ERS-332, Santo Ai??ngelo e CatuAi??pe, na ERS-218, cuja estrada falta apenas o contorno de CatuAi??pe, e a RSC-472, entre Porto Lucena e Porto Xavier. A ligaAi??A?o entre Cachoeira e Rio Pardo, na ERS -403, que estava parada hA? 18 anos, foram construAi??dos 30 quilA?metros em um ano e meio. ai???Esta Ai?? uma estrada importante, que foi esquecida por todos os governo que nos antecederam e agora estamos licitando as obras complementares e, seguramente, Cachoeira e Rio Pardo terA?o atAi?? o final deste governo toda a ERS-403 concluAi??daai???, comemorou Beto, ao lembrar de outra obra histA?rica. ai???A ERS-265, que liga SA?o LourenAi??o a CanguAi??u aguarda hA? 20 anos sua pavimentaAi??A?o, sendo que restam apenas 6 km para sua conclusA?oai???, salientou.
Com o Banco Mundial foi celebrado um financiamento de R$ 900 milhAi??es, com o objetivo de restaurar 100% rodovias. ai???O histA?rico de manutenAi??A?o de rodovias do RS Ai?? muito ruim. A malha viA?ria recebe peso para o qual ela nA?o foi preparada e a conserva, quando nA?o feita rotineiramente de boa qualidade, acaba levando essas estradas a ruAi??naai??? avaliou. No momento, hA? um levantamento de 2,5 mil quilA?metros de rodovias que serA?o cobertos com estes recursos, para os quais serA?o licitados, atAi?? o primeiro semestre de 2013, o Contrato de RecuperaAi??A?o e ManutenAi??A?o de Rodovias (Crema), por cinco anos, nos principais eixos rodoviA?rios.
Ainda na pauta da restauraAi??A?o, estA? em licitaAi??A?o o Crema exclusivo para a regiA?o da Serra, sendo que no dia 5 de dezembro serA?o abertas as propostas. SA?o 200 km de obras, tambAi??m de restauro e manutenAi??A?o por cinco anos, com investimento de R$ 140 milhAi??es do atual governo. ai???Vamos colocar estas estradas no nAi??vel em que merece a Serra gaA?cha, que trafegarA? sem a precariedade atual na Rota do Sol, RSC-470, ERS-324 e ERS-122. A partir da conclusA?o da licitaAi??A?o se ultimarA? os contratos e se administrarA? o verA?o, quando a Rota do Sol Ai?? muito usada, para se iniciar estas obrasai???, explicou.
O governo estA? elaborando os projetos de duplicaAi??A?o em diversas rodovias estratAi??gicas. Entre eles estA?o a ERS-509, em Santa Maria, que estA? licitaAi??A?o. Em dezembro, serA? encaminhado o projeto da ERS-324, em maio serA? o da ERS-453. Em junho serA? concluAi??do o projeto de duplicaAi??A?o da RSC-470, que estA? em processo de federalizaAi??A?o. Outra estrada que estA? com projeto Ai?? a ERS-122, para acabar com a periculosidade da chamada Curva da Morte.
Entre as duplicaAi??Ai??es em andamento, destaca-se a ERS-118, que jA? teve mais de R$ 30 milhAi??es aplicados desde 2011, o que significa, segundo Beto, trA?s vezes mais do que os governos Rigotto e Yeda juntos. SerA?o entregues 11 quilA?metros de pista nova duplicadas atAi?? o prA?ximo mA?s, mas nA?o todos eles contAi??nuos porque estA?o sendo viabilizados os viadutos, que nunca foram feitos e sA?o o ponto de encontro nos maiores gargalos, o que garante maior a seguranAi??a. ai???Nestes 22 quilA?metros, entre Sapucaia do Sul e GravataAi??, as obras vA?o muito bem e, agora em novembro, o vamos iniciar o trecho de cinco quilA?metros em Sapucaia do Sul, que nunca teve obrasai???, disse.
Na rodovia, alAi??m disso, estA? em elaboraAi??A?o o projeto para futura duplicaAi??A?o de GravataAi?? a ViamA?o, a construAi??A?o do acesso atAi?? ao Vila Ventura, que Ai?? o complexo esportivo que servirA? para a Copa do Mundo, assim iniciar como o viaduto da ERS-040, que tambAi??m aguarda a LicenAi??a Ambiental. Quanto as mA?s condiAi??Ai??es da atual pistada ERS-118, a soluAi??A?o de engenharia estA? pronta e o restauro previsto significarA? reconstruir a pista velha.
TambAi??m estA? em duplicaAi??A?o a ERS-734, entre Cassino e Rio Grande, sendo que toda a primeira etapa dela estA? concluAi??da e agora o governo estA? licitando as obras complementares, que implicam em seguranAi??a, ciclovias para os usuA?rios, jA? que regiA?o tem fluxo intenso de pedestres e ciclistas no caminho para o litoral.
Companhia Estadual de Energia ElAi??trica (CEEE)
Destaque para o pagamento de uma dAi??vida histA?rica de R$ 3 bilhAi??es do Governo Federal com a CEEE e a revitalizaAi??A?o da empresa, com a retomada de investimentos no setor, que totalizam R$ 1,7 bilhA?o, por meio do programa RS Mais Energia. Houveram aAi??Ai??es na A?rea, como a renovaAi??A?o das concessAi??es da CEEE. ai???Investimos atAi?? esse momento R$ 704 milhAi??es nas A?reas de distribuiAi??A?o e de transmissA?o da CEEE e chegaremos a R$ 3 bilhAi??es atAi?? 2014ai???, disse. A retomada de crAi??dito para financiamentos internacionais pela Companhia tambAi??m foi destacada. ai???Nesta semana foi assinado o contrato para as obras da Copa do Mundo na ordem de R$ 83 milhAi??es. Ai?? o primeiro pacote financiado pela AgA?ncia Francesa de Desenvolvimento e Banco Interamericano, depois de 35 anos de um jejum de crAi??dito internacionalai???, afirmou.
Pela primeira vez na histA?ria a CEEE e a Eletrobras venceram um leilA?o de cerca de R$ 700 milhAi??es para a criaAi??A?o de uma linha de transmissA?o de 525 kw, que ligarA? o ParanA? atAi?? o Rio Grande do Sul, e atenderA? os parques eA?licos gaA?chos. TambAi??m foi reativado o trabalho do ComitA? de Planejamento EnergAi??tico do Estado do RS (Copergs), que formatou um pacote de investimentos pA?blicos e privados, juntamente com as concessionA?rias, na ordem de R$1,25 bilhA?o para garantir a oferta de energia de qualidade no meio rural. ai???Com a economia e os programas dos governos Lula e Dilma, o meio rural cresceu, gerou oportunidades, e, nA?s, do setor elAi??trico, temos a obrigaAi??A?o de levar energia de qualidade e com carga para que o cidadA?o gaA?cho possa crescer e o consumidor comercial possa se tornar forteai???.
Departamento AeroportuA?rio (DAP)
A prioridade nos aeroportos regionais foi com a elaboraAi??A?o dos projetos, que atAi?? entA?o nA?o existiam. ai???Captamos recursos importantes e vamos iniciar a partir de 2013 investimentos de R$ 45 milhAi??es na nossa rede regional, que inclui as praAi??as de Passo Fundo, Caxias do Sul, Santo Ai??ngelo e Rio Grande ai???. AlAi??m disso, o Executivo irA? modernizar a frota de caminhAi??es de combate a incA?ndios e efetuar obras de seguranAi??a nesses aeroportos. ai???TambAi??m estamos trabalhando em dois projetos fundamentais: a construAi??A?o de um novo aeroporto para a regiA?o de Caxias do Sul, em Vila Oliva, e outro na RegiA?o Metropolitana, dado o esgotamento do aeroporto Salgado Filho nos prA?ximos oito anosai???.
O secretA?rio destacou o investimento de R$ 30 milhAi??es na Companhia Riograndense de MineraAi??A?o (CRM). ai???Quero destacar que Ai?? a primeira vez na histA?ria da CRM que se recursos retornam aos cofres do Estado, como acionista majoritA?rio, R$ 26 milhAi??es em dividendos, fruto da boa gestA?o da estatalai???, afirmou.
Companhia de GA?s do Estado (SulgA?s)
A SulgA?s investiu R$ 70 milhAi??es em gasodutos, que atendem toda a A?rea industrial de GuaAi??ba, que jA? passou por Novo Hamburgo, Sapiranga e que vai em direAi??A?o de ViamA?o e Alvorada.
SuperintendA?ncia de Portos e Hidrovias (SPH)
Na SPH, a capacidade hidroviA?ria do Estado foi recuperada, com investimentos de R$16,5 milhAi??es para revitalizar a sinalizaAi??A?o, as dragagens. EstA? em licitaAi??A?o o balizamento para navegaAi??A?o noturna da hidrovia de Porto Alegre atAi?? Rio Grande, o que reduzirA? o tempo de deslocamento dos navios de cargas, tornando a hidrovia mais competitiva, com reduAi??A?o de pelo menos 10 horas no deslocamento. Isto porque todas as cargas, inclusive as perigosas, poderA?o viajar Ai?? noite ou em condiAi??Ai??es adversas.
Porto de Rio Grande (Suprg)
Na SuperintendA?ncia do Porto de Rio Grande jA? foram investidos R$ 77 milhAi??es em obras como de aprofundamento do calado do canal de acesso, dragagem, sinalizaAi??A?o de boias, manutenAi??A?o dos armazAi??ns e seguranAi??a do porto. ai???A partir de novembro iniciarA? o processo licitatA?rio para dois grandes investimentos no porto de Rio grande, que somarA?o R$ 252 milhAi??es. O projeto prevA? a revitalizaAi??A?o de 1.125 metros do Cais do Porto Novo e tambAi??m o aprofundamento do calado de 31 para 40 pAi??s, possibilitando atracaAi??A?o de navios de atAi?? 75 mil Toneladas de Porte Bruto (TPB) e utilizaAi??A?o de equipamentos portuA?rios modernos e de grande capacidadeai???, concluiu.
Empresa GaA?cha de Rodovias (EGR)
A EGR estA? implementada e operando com o desafio muito de dar respostas Ai?? sociedade gaA?cha nos pedA?gios comunitA?rios e em todas as outras 13 praAi??as de pedA?gio que hoje sA?o privadas e serA?o incorporadas a empresa.
O governo encaminhou o encerramento dos contratos de pedA?gios privados, que tem data para acabar. As concessionA?rias foram notificadas e, neste mA?s, o Estado recebe os estudos contratados juntos a uma consultoria que inventariou 100% dessa malha hoje sob pedA?gio privado para que o governo possa devolver as rodovias federais tA?o logo acabe os contratos e, aAi?? sim, incorporar a Empresa GaA?cha de Rodovias a malha estadual, que hoje administrada pelas concessionA?rias. ai???Pagamos tarifas de autoestrada para andar em pista simples. Quando vejo a imprensa reclamar a falta de duplicaAi??A?o de rodovias eu vejo contratos de pedA?gios celebrados hA? 15 anos para nA?o fazerem nada disso. Esses sA?o os atuais pedA?gios estaduais: caros, que nA?o agregaram qualidade nem seguranAi??a aos usuA?rios, porque nA?o havia obrigaAi??A?o de assim fazA?-lo. O governo que inventou esta modelagem errou e errou feio com a sociedade gaA?cha. Por isso, encerrar essas concessAi??es Ai?? fundamentalai???, concluiu Beto.
