Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Sul, jA? em 2013, a Companhia Estadual de Energia ElAi??trica terA? um dAi??ficit de mais de R$ 600 milhAi??es. Foto: Betina Vallandro
Na A?ltima quinta-feira (29), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) demonstrou preocupaAi??A?o com a medida de reduAi??A?o da tarifa de energia elAi??trica, anunciada pelo Governo em setembro. AlAi??m de criar mecanismos para diminuir as taxas, o pacote federal, previsto na Medida ProvisA?ria nA? 579, permite a renovaAi??A?o das concessAi??es do setor, que vencem entre 2015 e 2017.Ai??Apesar de considerar a iniciativa benAi??fica para sociedade e para a economia brasileira, o socialista acredita que, nos prA?ximos trA?s anos, ela poderA? acarretar perda da capacidade de investimento no setor. ai???Precisamos ressaltar que esse Ai?? um setor fundamental para o desenvolvimento do PaAi??sai???, alerta Beto.
Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Sul, jA? em 2013, a Companhia Estadual de Energia ElAi??trica terA? um dAi??ficit de mais de R$ 600 milhAi??es. ai???Com essa medida, o Estado deixarA? de arrecadar R$ 550 milhAi??es em ICMS [Imposto sobre CirculaAi??A?o de Mercadorias e ServiAi??os]ai???, explica o socialista.
Ainda de acordo com Beto, Ai?? preciso analisar cuidadosamente as consequA?ncias que a queda na arrecadaAi??A?o do imposto e os dAi??ficits das empresas pA?blicas do setor trarA?o para os estados. ai???Talvez seja possAi??vel ajudar a reduAi??A?o de custos, mas nA?o dramaticamente, impondo perdas tA?o grandes aos estados e Ai??s empresas.ai???
MP – A Medida ProvisA?ria nA? 579, em tramitaAi??A?o no Congresso Nacional, extingue o recolhimento das cotas da Reserva Global de ReversA?o, criada para indenizar os investidores no caso de reversAi??es de concessA?o do serviAi??o de energia elAi??trica. Ela tambAi??m reduz dois outros encargos que incidem sobre a tarifa de energia cobrada no PaAi??s: a Conta de Consumo de CombustAi??veis, que Ai?? utilizada para financiar o combustAi??vel utilizado na geraAi??A?o de termelAi??tricas nos sistemas isolados, e a Conta de Desenvolvimento EnergAi??tico, que serve para subsidiar as tarifas pagas por consumidores de baixa renda e para universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos.
FONTE: Ai??Tatyana Vendramini/LideranAi??a do PSB na CA?mara
