Beto Albuquerque diz que desoneração do transporte
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Assessoria de ImprensaAssessoria de Imprensa, 22/09/2005
Beto Albuquerque diz que desoneração do transporte público deve ter prioridade
Brasília _ O vice-líder do Governo, deputado Beto Albuquerque(RS),defendeu a democratização do transporte público por meio da adoção de uma “tarifa cidadã” que promoverá a inclusão social.
Segundo ele, de cada cem brasileiros que vivem nas grandes cidades , 35 não podem pagar a passagem. Por isso, essa questão que é fundamental para o País deve ter prioridade na pauta do Congresso Nacional.
Na sessão solene em homenagem ao lançamento da Campanha Nacional pelo Barateamento das Tarifas do Transporte Público, hoje, o deputado falou da necessidade de desoneração sobre essa atividade, com medidas como o fim da incidência de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o óleo diesel, que representa 25% do custo do transporte.
Beto, que integra a Frente Parlamentar do Transporte Público, disse também que é necessário fazer uma revisão no sistema tributário que regula o transporte.
“É preciso acabar com essa estupidez de o município querer tocar na maior alíquota, no ISS sobre transporte, de o ICM do Estado ser o maior possível sobre o óleo combustível. Essa mudança tem que ser um Pacto Federativo, do município à União, para que a tarifa seja mais barata de fato”, avaliou.
De acordo com o vice-líder, a redução das tarifas depende de uma decisão política sob o comando do Legislativo, que deve procurar a Presidência da República e propor essa pauta. “O Brasil não pode esperar mais a chance de dar dignidade aos seus trabalhadores com uma tarifa cidadã desonerada. Afinal de contas, quanto mais passageiros, menos tarifas. Isso é o óbvio”, afirmou.
O deputado Isaías Silvestre (MG), que também participou da sessão, disse que o biodiesel como gás natural é uma saída alternativa para que o transporte público chegue ao custo zero. Dessa forma, será possível fazer cumprir o Estatuto do Idoso aos usuários que por lei têm direito à gratuidade.
A sessão foi proposta pelo deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE).