CCJC aprova proposta de Beto que cria certificado de qualidade para prA?teses. Foto: SAi??rgio FrancA?s.
A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania da CA?mara aprovou, nesta quarta-feira (28), proposta do lAi??der do PSB na CA?mara, Beto Albuquerque (RS), que regulamenta a qualidade das A?rteses, prA?teses e materiais para implantes. O Projeto de Lei nA? 116/11 institui documentos de acompanhamento obrigatA?rio para estes produtos, emitidos pelo fabricante ou importador, com nA?mero de sAi??rie, lote e nome do fabricante.
Os serviAi??os de saA?de, por sua vez, deverA?o disponibilizar aos usuA?rios laudo do procedimento realizado com nome do paciente, nA?mero de seu prontuA?rio, data da cirurgia, nome e assinatura do cirurgiA?o responsA?vel, nome do produto, nA?mero de sAi??rie e lote e nome do fabricante.
Dessa forma, afirma Beto, Ai?? possAi??vel evitar a ocorrA?ncia de fraudes, jA? que a medida coAi??be a adulteraAi??A?o e garante a rastreabilidade desses materiais. ai???Muitos pacientes tA?m a saA?de comprometida por implantes de baixa qualidade, provenientes de fA?bricas clandestinas, que mesmo assim sA?o pagos pelo SUS (Sistema Asnico de SaA?de) como se fossem legAi??timos.ai???
As prA?teses sA?o aparelhos que substituem membros ou A?rgA?os do corpo humano, como marca-passos, aparelhos auditivos, prA?teses articulares e dentA?rias. JA? as A?rteses apenas corrigem ou complementam a funAi??A?o de membros ou A?rgA?os, como talas, palmilhas ortopAi??dicas e joelheiras.
De acordo com prestadores de serviAi??os hospitalares, a compra de prA?teses, A?rteses e materiais especiais representa 30% das contas dos hospitais no Brasil. A estimativa Ai?? que o segmento movimente cerca de R$ 10 bilhAi??es por ano no PaAi??s.
TramitaAi??A?o ai??i?? O projeto do deputado Beto Albuquerque, que tramitava em carA?ter conclusivo pelas comissAi??es da CA?mara, segue agora para anA?lise do Senado Federal.
