SecretA?rio estadual de Infraestrutura e LogA�stica disse, no Programa Esfera PA?blica, que a partir de 2013 serA?o feitos novos contratos
O secretA?rio estadual de Infraestrutura e LogA�stica disse que a revogaA�A?o do ato que nomeava Vicente Britto Pereira como conselheiro da AgA?ncia Estadusl de RegulaA�A?o dos ServiA�os PA?blicos Delegados (Agergs), foi do nA?cleo do governo. Beto Albuquerque ressaltou que a parte interessada ingressou na JustiA�a com pedido de liminar para tomar posse. Ele foi nomeado pela ex-governadora Yeda Crusius para o cargo no dia 30 de dezembro.
Em entrevista ao Programa Esfera PA?blica, Albuquerque disse que a decisA?o foi tomada com base no fato de que Vicente, que A� ex-diretor do Daer, assinou convA?nios com municA�pios sem a devida previsA?o orA�amentA?ria. Lembrou que o DAER nA?o existe para cuidar do centro das cidades, mas para construir acessos asfaltados A�s cidades.
O secretA?rio disse que foram comprometidos R$200 milhA�es de reais do departamento, sendo que R$112 milhA�es sA?o deficitA?rios. Disse que um convA?nio como esse A� um transtorno para os prefeitos, pois os municA�pios ficam aguardando o cumprimento dos contratos e a realizaA�A?o das obras. Albuquerque acredita que se trata de um desvio das atribuiA�A�es do DAER.
Albuquerque adiantou que nA?o hA? recursos suficientes para cumprir os convA?nios, mas garantiu que o governo do Estado tentarA? buscar as fontes para concluir os projetos contratados. Disse que a metade do valor nA?o estava empenhada, mas a idA�ia A� concluir este capA�tulo, exceto se o Tribunal de Contas suspender os convA?nios.
PedA?gios ComunitA?rios
Ao ser questionado sobre os PedA?gios ComunitA?rios, Albuquerque reafirmou que se trata de uma falA?cea. Disse que os serviA�os prestados por concessionA?rias nA?o traz benefA�cios substanciais ao usuA?rio. Disse que uma das alternativas A� que o Estado assuma os trechos para que as obras necessA?rias nas estradas sejam realizadas.
Segundo ele, o orA�amento do DAER deste ano para os 3 pedA?gios comunitA?rios do Rio Grande do Sul A� de R$40 milhA�es, sendo que R$15 milhA�es serA?o usados para os custos administrativos, restando R$25 milhA�es para aplicar nas rodovias, o que nA?o significa nada, afirmou Albuquerque. Lembrou que atA� 2013 as coisas continuarA?o como estA?o e todos os contratos serA?o cumpridos, mas a partir daA� os termos dos contratos serA?o diferentes, conforme decisA�es tomadas por meio de conselho de desenvolvimento formado para avaliar a questA?o.
