Defensores pA?blicos estiveram na lideranAi??a do PSB com o lAi??der. Foto: Sergio FrancA?s
O lAi??der e o vice-lAi??der do PSB, deputados Beto Albuquerque (RS) e Valtenir Pereira (MT) receberam, na quarta-feira (6), defensores pA?blicos de todo o paAi??s na lideranAi??a do partido, em BrasAi??lia. Eles participaram do SeminA?rio Nacional sobre a Defensoria PA?blica na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na CA?mara dos Deputados.
Durante o evento, deputados, senadores e representantes de entidades civis defenderam a regulamentaAi??A?o da autonomia financeira das defensorias pA?blicas estaduais, como estava previsto no Projeto de Lei Complementar 114/11. A proposta, aprovada pela CA?mara e pelo Senado, foi integralmente vetada pela presidente Dilma Rousseff, por ai???contrariar o interesse pA?blicoai???.
O deputado Valtenir participou do evento e defendeu a aAi??A?o. ai???Foram colhidas 25 mil assinaturas junto Ai?? sociedade pedindo a derrubada do vetoai???, disse.
Ele tambAi??m argumentou que as Defensorias estA?o localizadas em apenas 42% das comarcas brasileiras. ai???NA?s precisamos alcanAi??ar o Ai??ndice de 100%ai???, afirmou. De acordo com o socialista, esse percentual Ai?? estimulado na LRF. ai???Vai dar condiAi??Ai??es para que a defensoria cumpra o seu papel no regime democrA?tico de direitoai???, contou.
Segundo o presidente da AssociaAi??A?o Nacional dos Defensores PA?blicos (Anadep), AndrAi?? Castro, o Brasil conta hoje com 5 mil defensores pA?blicos, nA?mero que a categoria considera insuficiente. ai???Muito mais da metade das comarcas ou das cidades tA?m um juiz e um promotor, mas nA?o tA?m o defensor pA?blico, que faz a defesa integral e gratuita do cidadA?o carenteai???, explicou.
A proposta, disse ainda, nA?o representarA? aumento de gasto. ai???Uma das modificaAi??Ai??es do projeto Ai?? justamente impor limites Ai?? defensoria pA?blica para gastos com a folha de pagamento, que hoje ainda se enquadram dentro do limite global do Poder Executivo.ai???
A matAi??ria estA? na lista dos mais de 3 mil vetos pendentes de anA?lise do Congresso Nacional.
