A afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde pode passar a ser obrigatória. Projeto de lei nesse sentido, de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O PL 5686/2009 foi protocolado pelo parlamentar gaúcho no dia 5 de agosto e prevê que, com a colocação de cartazes em locais de grande visibilidade, a população possa ser informada e tenha um incentivo a mais à doação de órgãos, de medula óssea, córneas, pele, sangue e outros tecidos. Pelo texto, fica estabelecido que os referidos cartazes, faixas ou outros instrumentos de divulgação a que se refere a Lei contenham informações como: para ser doador de órgãos e tecidos é preciso haver três diagnósticos para que a morte encefálica seja atestada como causa; uma doação de órgãos pode salvar até sete vidas; os exemplos de pessoas que receberam órgãos e seus respectivos benefícios e o telefone da Central de Transplantes do Estado onde estiver localizado o estabelecimento de saúde.
Já para o caso de doação de medula óssea o material deve orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores, divulgar os locais de coleta, alertar que, para cadastrar-se como doador de medula, basta doar 10 ml de sangue no hemocentro. Também precisa destacar sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), exemplos de pessoas que receberam medula óssea e seus respectivos benefícios e o telefone do hemocentro mais próximo.
O deputado Beto Albuquerque destaca que a intenção é informar pessoas com potencial para serem doadores e lembra que as despesas para a implantação da lei poderão ser custeadas pela iniciativa privada. “O objetivo deste projeto é fornecer as informações necessárias para o incentivo à doação de órgãos e tecidos dentro dos próprios estabelecimentos de saúde, tanto públicos como privados. Campanhas de esclarecimento são uma necessidade para o aumento do número de doadores, a fim de que o sofrimento das pessoas que fazem parte de uma lista de espera por doação possa ser minimizado”, destaca o parlamentar. } else {
