Beto agendou encontro de deputados com o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito (E)
“Se toda essa discussão tivesse sido travada no ano passado não estaríamos aqui nesse momento”, afirmou o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) no início da noite desta terça-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito. A afirmação se refere ao fato de o TSE ameaçar reduzir o número de deputados federais de oito Estados brasileiros por meio de resolução faltando apenas três meses para o início do processo eleitoral.
A reunião no gabinete do ministro Ayres Brito atraiu dezenas de deputados federais de praticamente todos os partidos eleitos pelos oito Estados agora ameaçados de terem reduzida sua representação na Câmara. A preocupação, segundo explicou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), é com a insegurança jurídica que uma modificação destas poderá provocar nos partidos e nos candidatos ás eleições de outubro deste ano.
Na argumentação dos deputados ao ministro Ayres Brito foi utilizado o artigo 45 da Constituição Federal que determina que qualquer alteração relativa à disputa eleitoral deverá ser feita por meio de lei complementar no ano anterior ao do pleito em questão. Na interpretação dos parlamentares, somente este artigo já é suficiente para que a determinação do TSE de tirar vagas de oito Estados para passá-las para outras sete unidades da Federação seja revista.
Os deputados sugeriram que o censo de 2010 sirva de parâmetro para qualquer alteração, desde que seja feita futuramente e não às vésperas do pleito. Feito o censo, os deputados se comprometem a tratar de possíveis distorções nas representações dos Estados. “Como deputados, se houver distorção vamos tratar de corrigi-las, mas não agora”, disse Dino.
O presidente do TSE considerou convincente a argumentação dos deputados. Disse que o TSE vai ouvir a população, os candidatos e quem mais se importar com essa questão e lembrou que um dos primeiros atos de sua gestão foi chamar todos os partidos para conversar. “Vieram 27 partidos”, lembra. “Fiquem certos de que somos todos sensíveis a este tipo de postulação, mas é bom lembrar que ninguém ganha sem que outro perca”, disse o ministro.
Beto Albuquerque voltou, então, a argumentar com o ministro. “Neste caso a perda é de representatividade, ministro, o que é muito grave”, afirmou o parlamentar gaúcho.
