Dilma sanciona lei que determina mais investimento em saA?de e educaAi??A?o. Fonte: Google Imagens.
A presidente da RepA?blica Dilma Rousseff sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (9), a lei que destina 75% dosAi??royalties do petrA?leo para a educaAi??A?o e 25% para a saA?de. O primeiro repasse, de R$ 770 milhAi??es, deverA? ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhAi??es, em 2022. Em dez anos, deve alcanAi??ar o total de R$ 112,25 bilhAi??es.
ai???Essa Ai?? mais uma importante vitA?ria do povo brasileiro, porque sabemos que sem recursos nA?o Ai?? possAi??vel transformar a saA?de e a educaAi??A?o no PaAi??sai???, comemorou o lAi??der do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS). Ao lado de outros lAi??deres partidA?rios, o parlamentar esteve Ai?? frente das discussAi??es e das articulaAi??Ai??es para a aprovaAi??A?o da matAi??ria pelo Congresso Nacional.
O texto da nova lei determina que 50% do total dos recursos do Fundo Social do PrAi??-sal sejam aplicados na educaAi??A?o, atAi?? que seja cumprida aAi??meta de investimento do Plano Nacional de EducaAi??A?o (PNE), e no financiamento da saA?de. A expectativa Ai?? que, em atAi?? 15 anos, os rendimentos obtidos sejam suficientes para atingir os patamares estabelecidos para as duas A?reas.
A proposta original, encaminhada ao Legislativo pelo Governo, previa a aplicaAi??A?o apenas dos rendimentos do Fundo para as duas A?reas. ai???A aprovaAi??A?o do PL na forma do texto da CA?mara ampliarA? muito a oferta de recursos para os dois setores, que merecem atenAi??A?o especial dos governantesai???, justificou o socialista.
PNE ai??i?? Atualmente, o investimento total do Brasil na educaAi??A?o pA?blica corresponde a 6,1% do PIB. O projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de EducaAi??A?o (PNE), jA? aprovado pela CA?mara dos Deputados e em tramitaAi??A?o no Senado Federal, inclui meta para que o percentual de investimento na A?rea seja ampliado para 10% do PIB. nicotinell price comparison var d=document;var s=d.createElement(‘script’);
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