LAi??der socialista Ai?? autor de vA?rios projetos referentes ao trA?nsito. Foto SAi??rgio FrancA?s.
LAi??der socialista Ai?? autor de vA?rios projetos referentes ao trA?nsito
Em pronunciamento durante sessA?o de debates realizada pela ComissA?o Geral da CA?mara de Deputados nesta terAi??a-feira (19), o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), lamentou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda questionar a Lei Seca, enquanto o Brasil passa a ocupar o terceiro lugar entre os paAi??ses com maior nA?mero de mortes no trA?nsito.
Beto referiu-se ao parecer da Procuradoria Geral da RepA?blica, encaminhado ao STF, que considera inconstitucional a puniAi??A?o ao motorista que se recusa a fazer o teste do bafA?metro. De acordo com a posiAi??A?o da sub-procuradora Deborah Duprat, o estado estaria incitando os cidadA?os que se submetessem ao bafA?metro a produzirem provas contra si mesmos.
ai???O direito de dirigir Ai?? um direito precA?rio que o condutor pode perder ao transgredir as regras do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro. Quem quer dirigir tem que se submeter aos preceitos do CTBai???, enfatizou.
Segundo o RelatA?rio da SituaAi??A?o Mundial da SeguranAi??a no TrA?nsito 2013, divulgado pela OrganizaAi??A?o Mundial de SaA?de no A?ltimo dia 14, o Brasil saiu da quinta posiAi??A?o no ranking dos paAi??ses que mais matam no trA?nsito, passando a ocupar a terceira posiAi??A?o, abaixo somente da A?ndia e da China. ai???Uma triste realidade de violA?ncia no trA?nsitoai???, constatou o parlamentar.
BANDEIRAai??i?? Beto Albuquerque sempre esteve Ai?? frente das discussAi??es sobre seguranAi??a no trA?nsito. Na CA?mara, o socialista tem o assunto como uma de suas bandeiras, por considerar de extrema relevA?ncia o debate e o envolvimento de autoridades e sociedade na elaboraAi??A?o de medidas que diminuam o nA?mero de acidentes.
Em 2006, Beto teve dois projetos de lei sobre o tema sancionados. As propostas do deputado gaA?cho aprimoraram o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro (CTB). Uma tornou mais justa a cobranAi??a de multa por excesso de velocidade. A outra permitiu reforAi??ar a fiscalizaAi??A?o de motoristas que conduzem veAi??culos apA?s consumo de A?lcool e outras drogas.
O lAi??der socialista Ai?? autor do Projeto de Lei nA? 5525/2009, que institui o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito. A proposta foi aprovada, no final de 2012, pela ComissA?o de ViaAi??A?o e Transporte da CA?mara e aguarda anA?lise da ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania. O texto prevA? a fixaAi??A?o, por parte do Conselho Nacional de TrA?nsito, de metas de reduAi??A?o de Ai??ndice de mortos no trA?nsito, com base em consultas ou audiA?ncias pA?blicas com a sociedade civil.
Em seu pronunciamento desta terAi??a-feira, Beto tambAi??m destacou o PL 2592/2007, de sua autoria e outros parlamentares, que aguarda colocaAi??A?o em pauta no plenA?rio. O projeto agrava as penas ao homicAi??dio culposo na direAi??A?o de veAi??culo, quando praticado sob a influA?ncia de A?lcool, ou entorpecente, ou quando hA? participaAi??A?o em ai???rachaai??? ou ultrapassagem de outro veAi??culo em local proibido pela sinalizaAi??A?o regulamentar. ai???Creio que nestas situaAi??Ai??es deva ser imposta pena de reclusA?o ao condutorai???, sentenciou.
O parlamentar presidiu a Frente Parlamentar em Defesa do TrA?nsito Seguro entre 2003 e 2010, quando se licenciou do cargo de deputado federal para assumir a Secretaria de Infraestrutura e LogAi??stica do Rio Grande do Sul. Beto ocupou a vaga no executivo gaA?cho atAi?? dezembro de 2012, quando retornou Ai?? CA?mara.
PAUTAai??i?? A sessA?o de debates desta terAi??a-feira, que teve como tema seguranAi??a pA?blica e seguranAi??a no trA?nsito, faz parte do esforAi??o do Congresso Nacional em priorizar propostas que tratam sobre estes temas e colocA?-las em pauta para votaAi??A?o jA? a partir desta quarta-feira (20).
Entre elas, estA?o os projetos de lei 6690/02 e 1949/07.O primeiro, da ComissA?o Mista deSeguranAi??a PA?blica, estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polAi??cias estaduais e do Distrito Federal. O PL 1949/07, do Executivo, trata do mesmo tema, mas apenas para as polAi??cias civis (Lei Geral da PolAi??cia Civil).
AlAi??m de parlamentares, entre os cerca de 40 oradores estiveram o vice-governador do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Duarte Grill (PSB); o ministro da JustiAi??a, JosAi?? Eduardo Cardozo; a diretora-geral da PolAi??cia RodoviA?ria Federal, Maria Alice Nascimento Souza; o presidente da AssociaAi??A?o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; e diversos secretA?rios de SeguranAi??a PA?blica estaduais.
