Deputado federal Beto Albuquerque, lAi??der do PSB na CA?mara dos Deputados
Em consonA?ncia com as crAi??ticas feitas pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) Ai?? Proposta de Emenda Ai?? ConstituiAi??A?o (PEC) nA? 33/11, o presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves, garantiu nesta quinta-feira (25) que nA?o darA? inicio Ai??s discussAi??es da matAi??ria enquanto nA?o houver definiAi??A?o clara que hA? respeito e harmonia entre Legislativo e JudiciA?rio. PolA?mica, a proposta aprovada nesta semana na ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a submete decisAi??es do Supremo Tribunal Federal (STF) Ai?? aprovaAi??A?o do Congresso Nacional.
LAi??der do PSB na CA?mara, Beto afirmou que a PEC Ai?? inconstitucional e tira do STF o protagonismo nos julgamentos de questAi??es constitucionais. ai???Aprendi desde o primeiro semestre da faculdade de Direito que clA?usulas pAi??treas nA?o sA?o alteradas por meio de Emenda Constitucionalai???, enfatiza o parlamentar.
Pela proposta, o Congresso deverA? referendar as sumulas vinculantes, as aAi??Ai??es diretas de inconstitucionalidade (ADIN) e as aAi??Ai??es declaratA?rias de constitucionalidade (ADC) emitidas pela Corte. Se deputados e senadores foram contrA?rios Ai?? decisA?o do Supremo, a questA?o irA? Ai?? consulta popular.
O lAi??der socialista lembra que o STF garante, muitas vezes, o questionamento das minorias polAi??ticas nas decisAi??es decorrentes de acordos de grandes partidos. A medida tomada em relaAi??A?o ao projeto de lei que limita o acesso de novos partidos ao Fundo PartidA?rio e ao tempo de propaganda em rA?dio e televisA?o, Ai?? exemplo claro do papel desempenhado pelos magistrados.
A Suprema Corte acatou, na noite de ontem (24), mandado de seguranAi??a impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e suspendeu a tramitaAi??A?o da proposta no Senado. A matAi??ria, aprovada na CA?mara na A?ltima semana, Ai?? criticada pelo PSB por apresentar resultados jA? para em 2014. Beto chamou de ai???casuAi??smoai??? a votaAi??A?o da proposta Ai??s vAi??speras das eleiAi??Ai??es.
