Beto lembrou que muitos enfermeiros trabalham de forma precA?ria. Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB
A CA?mara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (21), ComissA?o Geral para discutir o Projeto de Lei nA? 2.295/2000, que reduz 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. Na ocasiA?o, o lAi??der do PSB na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), reafirmou o apoio da legenda Ai?? proposta e cobrou aumento de investimentos federais na A?rea da saA?de.
Em tramitaAi??A?o hA? quase 13 anos, o PL jA? foi aprovado no Senado e depende da votaAi??A?o na CA?mara para ir Ai?? sanAi??A?o presidencial. Beto, que em 2007 foi o primeiro deputado federal a entrar com requerimento de urgA?ncia para o projeto, disse conhecer bem a realidade destes profissionais que precisam de uma jornada menos exaustiva para terem condiAi??Ai??es de atender bem aos pacientes que enfrentam enfermidades e, muitas vezes, colocam nas mA?os dos enfermeiros,tAi??cnicos e auxiliares, a expectativa de cura. ai???NA?o podemos mais esperar. Precisamos ter a coragem de fazer um acordo de lAi??deres para trazer ao PlenA?rio a discussA?o e a votaAi??A?o dessa proposta. Ai?? a nossa tarefa. Ai?? a nossa missA?o.ai???
O parlamentar socialista lembrou que os enfermeiros, tAi??cnicos e auxiliares trabalham, muitas vezes, de forma precA?ria, com salA?rios baixAi??ssimos e jornadas http://www.airmanagement.co.th/?p=18167
abusivas. ai???A melhoria das condiAi??Ai??es de trabalho desses e de todos os outros profissionais da saA?de depende de recursos maiores. Precisamos, portanto, aumentar o investimento federal no setor, para que possamos fazer frente ao financiamento real da saA?de que a sociedade espera. Seja no atendimento bA?sico, seja no atendimento especializado ou no custeio de salA?rios dignos e de carga horA?ria respeitosa.ai??? Atualmente, hA? 1,8 milhA?o de enfermeiros,tAi??cnicos e auxiliares em atividade no Brasil.
A luta pela reduAi??A?o da carga horA?ria de trabalho da categoria sempre foi amplamente defendida pelo PSB, conforme afirmou Beto Albuquerque. Recentemente, a bancada socialista discutiu, na CA?mara, a aprovaAi??A?o da proposta com a presidente da FederaAi??A?o Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano. Durante a reuniA?o, ela lembrou aos parlamentares da existA?ncia de carta-compromisso de apoio Ai??s 30 horas de trabalho, assinada pela presidente Dilma Rousseff quando ainda era candidata, em 2010. O documento, conforme afirmou Solange, nA?o estA? sendo cumprido.
Participaram do debate desta quarta-feira representantes dos enfermeiros, tAi??cnicos e auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrA?picos.
O lAi??der da bancada socialista na CA?mara defende maior investimentos em saA?de pA?blica. Albuquerque luta pela aprovaAi??A?o do projeto de lei de iniciativa popular que prevA? a aplicaAi??A?o igual ou superior a 10% das receitas correntes brutas da UniA?o em aAi??Ai??es e serviAi??os pA?blicos de saA?de (PLP nA? 321/2013). A matAi??ria tramita apensada ao Projeto de Lei Complementar nA? 123/2012. Saiba mais aqui.
