Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8) para avaliar os resultados do primeiro ano de vigência da Lei 11.705/08, da alcoolemia zero no trânsito, o presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), destacou a necessidade de se estabelecer metas concretas para reduzir a mortalidade nas rodovias e nas cidades. Com este objetivo, o parlamentar protocolou o PL 5.525/09 propondo um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Pelo texto, fica estabelecida a necessidade de se realizar anualmente a abordagem de 30% da frota de veículos e seus respectivos condutores. “Não podemos continuar trabalhando com hipóteses e contando com a sorte”, disse Albuquerque.
O presidente da Frente do Trânsito enfatizou que as abordagens devem ser preventivas e não podem ser realizadas, como defendem alguns setores, somente quando há suspeita de alcoolemia. “É preciso criar o hábito das abordagens”, alertou. Albuquerque salientou que se há uma lei que prevê álcool zero na direção não é possível que se continue abordando somente suspeitos. “Todos temos que ser alvos de abordagens, sendo suspeitos ou não. Para isso é preciso haver uma política permanente”, completou.
Na reunião, que teve a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o deputado destacou ainda que o Brasil é um dos cinco países com maior número de mortes no trânsito, atualmente com o registro de 100 por dia. Para Albuquerque, esta triste estatística somente será revertida quando a população passar a rejeitar de seus grupos sociais aqueles que teimam em beber e dirigir. “Precisamos mudar esta deformação de conceito e de conduta”, protestou.
O ministro Temporão afirmou que a lei da alcoolemia zero no trânsito é um marco divisor, um fato fundamental na construção na consciência política sobre a relação entre direção e bebida. Também enalteceu a queda de 22,5% no número de óbitos em acidentes de trânsito, apurada após a vigência da legislação, mas lamentou que, nos últimos seis meses, uma proporção maior de motoristas admite dirigir alcoolizado.
A audiência foi realizada pelas comissões de Viação e Transportes, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Seguridade Social e Família. Também participaram o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.}
