MPs com temas alheios ao original retornarA?o Ai?? comissA?o mista. Foto: SAi??rgio FrancA?s
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), considerou pertinente a decisA?o tomada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, de devolver Ai?? comissA?o mista as Medidas ProvisA?rias que tenham emendas com temas alheios ao texto original.
Durante reuniA?o realizada na tarde desta terAi??a-feira (10), os lAi??deres partidA?rios acataram sugestA?o de Beto para que a nova regra passe a valer a partir da prA?xima MP editada pelo Governo Federal. A proposta de Eduardo Alves era fazer valer esse mecanismo jA? para a MP 620, prA?ximo item da pauta do PlenA?rio, porAi??m isso poderia atrasar ainda mais a apreciaAi??A?o de matAi??rias que trancam a pauta da CA?mara.
A decisA?o foi tomada na noite de ontem (9), apA?s a aprovaAi??A?o da MP 615, que originalmente tratavada subvenAi??A?o econA?mica aos produtores de cana-de-aAi??A?car do Nordeste. O texto em votaAi??A?o – relatado pelo Senador brasiliense Gim Argelo – trazia, no entanto, matAi??rias referentes ao parcelamento de dAi??vidas, porte de armas e licenAi??a de taxistas.
Ainda segundo Beto Albuquerque, atAi?? que sejam editadas novas Medidas, os lAi??deres decidiram dar preferA?ncia Ai?? votaAi??A?o dos textos originais das MPs. Para ele, Ai?? preciso exigir coerA?ncia nA?o sA? do Legislativo, mas tambAi??m do Executivo, ai???que muitas vezes encaminha matAi??rias tratando de uma sAi??rie de itensai???.
