Deputado federal Beto Albuquerque defende jornada de trabalho de 30 horas para enfermagem
O vice-lA�der do governo, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), usou a tribuna da CA?mara nesta quarta-feira (12) para homenagear os enfermeiros e enfermeiras, no seu dia. Em seu discurso, Beto voltou a defender a aprovaA�A?o do Projeto de Lei nA? 2.295, de 2000, que limita a duraA�A?o da jornada de trabalho dos Enfermeiros, TA�cnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, a 30 trinta horas semanais. a�?Infelizmente, o projeto ainda aguarda acordo para inclusA?o na ordem do dia de votaA�A?o desta Casaa�?, disse ao lembrar que o primeiro requerimento para aprovaA�A?o da matA�ria em regime de urgA?ncia foi apresentado por ele ainda em 2007.
Destacou ainda, ainda, que os profissionais da enfermagem permanecem 24 horas ao lado do usuA?rio da saA?de, muitas vezes num trabalho precA?rio, com salA?rios baixA�ssimos e jornadas abusivas. a�?Portanto, a melhor forma de homenagear os enfermeiros e enfermeiras A� continuarmos a luta no Congresso Nacional pela conquista da jornada de trabalho de 30 horas. Tenho consciA?ncia que os enfermeiros e enfermeiras sA?o profissionais exigidos diuturnamente e que, portanto, merecem ter uma jornada compatA�vela�?.
JA? em sua pA?gima no twitter (@betoalbuquerque), o deputado falou do orgulho de ter um profissional da enfermagem na famA�lia.A� “Quando destaco a Enfermagem, tambA�m destaco a honra de ter meu imA?o Gelson, professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e enfermeiro de profissA?o. Um Lutador da causa”.
Veja o discurso na A�ntegra
O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS) pronuncia o seguinte discurso. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. De 12 a 20 de maio A� realizada a Semana Brasileira de Enfermagem. A�A comemoraA�A?o foi instituA�da pelo Decreto nA? 48.202, de 12/05/1960. AS datas foram escolhidas por se tratarem, respectivamente, do nascimento de Florence Nightingale (1820) e o falecimento de Ana Neri (1880). A Semana tem inA�cio no dia 12 de maio, a�?Dia do Enfermeiroa�? instituA�do ainda em 1938. JA? no dia 20 A� celebrado o “Dia Nacional dos TA�cnicos e Auxiliares de Enfermagem”, a data foi definida pelo COFEN em 2004 atravA�s da ResoluA�A?o COFEN-294/2004.
Portanto, hoje comemoramos o dia do enfermeiro em plena campanha que estamos fazendo para a aprovaA�A?o do Projeto de Lei nA? 2.295, de 2000, limitando a duraA�A?o da jornada de trabalho dos Enfermeiros, TA�cnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, a 30 trinta horas semanais.
Infelizmente, o projeto aguarda acordo para inclusA?o na ordem do dia de votaA�A?o desta Casa. Apresentei junto A� Mesa da CA?mara, ainda em 2007, o primeiro requerimento para votaA�A?o do projeto das 30 horas em regime de urgA?ncia, que foi o Requerimento nA? 868/2007. Posteriormente, pelo menos mais de trinta deputados apresentaram requerimentos semelhantes.
O PL 2295/2000 dispA�e sobre a regulamentaA�A?o da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira e aguarda deliberaA�A?o em PlenA?rio, apA?s aprovaA�A?o em todas as comissA�es permanentes.
A Enfermagem A� essencial A� organizaA�A?o e funcionamento dos serviA�os de saA?de. E 30 horas semanais nA?o A� privilA�gio pois diz respeito a necessidade de prover um padrA?o desejA?vel de condiA�A�es para a prA?tica da Enfermagem no paA�s.
Todos conhecem as caracterA�sticas do trabalho da Enfermagem – convA�vio com dor, sofrimento e doenA�a, turnos ininterruptos, sA?bados, domingos e feriados – aliadas A�s mA?s condiA�A�es de trabalho, muita responsabilidade e pouca valorizaA�A?o tA?m levado A� insatisfaA�A?o, adoecimento e aumentado a evasA?o profissional.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de EstatA�stica e Estudos SocioeconA?micos a�� Dieese, pode-se estimar que a limitaA�A?o da jornada de trabalho da enfermagem beneficiarA? aproximadamente 546 mil trabalhadores que atualmente tem jornada de trabalho contratada com duraA�A?o superior ao limite proposto de 30 horas. Este contingente corresponde a 81% do total dos profissionais de enfermagem ocupados nos dois setores de atividade em anA?lise.
Conclui o estudo do Dieese que a necessidade de contrataA�A?o de pessoal suplementar nos setores mais diretamente afetados pela medida serA? pequena, nA?o ultrapassando os 2% e com impactos financeiros totais ainda menores. Ao observar apenas a variaA�A?o no emprego de profissionais de enfermagem, provavelmente mais significativa, hA? que se pesar outros elementos nA?o contemplados neste estudo, tais como a existA?ncia de uma oferta de pessoal com tais qualificaA�A�es, a possibilidade de reorganizaA�A?o dos serviA�os para reduzir este impacto, a melhoria dos serviA�os em decorrA?ncia de menor carga de trabalho e a reduA�A?o dos custos humanos e materiais associados a acidentes e doenA�as ocupacionais.
Portanto, a melhor forma de homenagear os enfermeiros e enfermeiras A� continuarmos a luta no Congresso Nacional pela conquista da jornada de trabalho de 30 horas. Tenho consciA?ncia que os enfermeiros e enfermeiras sA?o profissionais exigidos diuturnamente e que, portanto, merecem ter uma jornada compatA�vel. O enfermeiro jamais pode errar em seu ofA�cio e por isso precisam ter um perA�odo de descanso compatA�vel com o trabalho que exercem.
Os enfermeiros sA?o profissionais permanecem 24 horas ao lado do usuA?rio da saA?de, muitas vezes num trabalho precA?rio, com salA?rios baixA�ssimos e jornadas abusivas e que precisam ser valorizados.A� TambA�m homenageio os enfermeiros e enfermeiras que atuam na educaA�A?o, na docA?ncia, na produA�A?o cientifica e na pesquisa. Homenageio aos enfermeiros (as) que atuam na gestA?o em saA?de sendo SecretA?rias (os) de saA?de pelo PaA�s a fora em municA�pios de grande relevA?ncia social e econA?mica. Neste dia homenageio tambA�m os enfermeiros e as enfermeirasA� que atendem nos hospitais destacando-se pelo comprometimento com que atuam e tratam o usuA?rio da saA?deA� na assistA?ncia fazendo partos,A� procedimentos de enfermagem de maior complexidade ou mesmo no gerenciamento da enfermagem e dos hospitais. Homenageamos os enfermeiros (as) do SAMU que atuam nas emergA?ncias salvando vidas ou mesmo atuando dentro dos domicA�lios.
E ainda destaco os profissionais que atuam na saA?de comunitA?ria diretamente dentro das comunidades com visitas domiciliares, fazendo consulta de enfermagem, no prA�-natal de baixo risco, puericultura, coletando o preventivo de cA?ncer de A?tero, acolhendo e humanizando as relaA�A�es com os usuA?rios do Sistema Asnico de SaA?de.A� Enfim, minha homenagem a estes profissionais que valorizam a vida e as suas entidades representativas da categoria, como a CNTS, FNE, ABEn e COFEN. Muito obrigado.
