Beto alertou sobre a necessidade de se criar polAi??ticas de promoAi??A?o dos direitos da pessoa idosa presentes no Estatuto do Idoso. Foto: Fabiana CalAi??ada
Em discurso no plenA?rio da CA?mara dos Deputados, o lAi??der do PSB, Beto Albuquerque (RS), fez nesta terAi??a-feira (01) uma saudaAi??A?o especial pela passagem do Dia do Idoso, data em que tambAi??m se completam 10 anos de vigA?ncia do Estatuto do Idoso.
O parlamentar lembrou que projeAi??Ai??es do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatAi??stica (IBGE) apontam para uma populaAi??A?o idosa no Brasil que poderA? chegar a 58,4 milhAi??es (26,7% do total) atAi?? o ano de 2060. A expectativa mAi??dia de vida do brasileiro deve aumentar dos atuais 75 anos para 81. ai???Estes nA?meros demonstram que precisamos criar polAi??ticas de promoAi??A?o dos direitos da pessoa idosa presentes no Estatuto do Idosoai???, alertou.
Sobre o crescimento de casos de violA?ncia, Beto afirmou que Ai?? preciso apurar e punir todos os casos de agressAi??es contra os idosos. AlAi??m disso, afirmou que Ai?? urgente a capacitaAi??A?o de pessoas para cuidar desta faixa da populaAi??A?o e dar mais atenAi??A?o a idosos carentes e enfermos. ai???O paAi??s precisa avanAi??ar na melhoria da acessibilidade em nossas cidades, de integraAi??A?o ao trabalho, de lazer, educaAi??A?o, cultura, atividade fAi??sica, saA?de e promoAi??A?o da qualidade de vidaai???, completou.
Diante desta nova realidade, Beto destacou que para todas estas polAi??ticas destinadas a uma populaAi??A?o que aumenta cada vez mais Ai?? preciso de recursos para financiar pesquisas e investimentos em qualidade de vida. ai???Para tanto, dispomos da Lei 12.213/10, de minha autoria, que criou o Fundo Nacional do Idoso e permite deduzir do Imposto de Renda, de pessoas fAi??sicas e jurAi??dicas, as doaAi??Ai??es efetuadas aos fundos do idoso nacional, estaduais e municipaisai???, destacou.
Dados de 2012 da Receita Federal apontam que foram arrecadados com Imposto de Renda, de Pessoas FAi??sica R$ 99 bilhAi??es e outros R$ 142 bilhAi??es de Pessoas JurAi??dicas. Com estes nA?meros, aplicando-se o limite dedutAi??vel do IR de 6% para Pessoas FAi??sicas e de 1% para Pessoas JurAi??dicas, chega-se a um montante anual de recursos de aproximadamente R$ 7 bilhAi??es. ai???A exemplo do que jA? ocorre com os fundos da crianAi??a e do adolescente, podemos viabilizar com estas doaAi??Ai??es projetos fundamentais para melhorar a qualidade de vida de nossa populaAi??A?o acima dos 60 anos, especialmente aquela que mais precisa de assistA?nciaai???, avalia Beto.
Ao finalizar, o lAi??der do PSB afirmou que o importante neste momento Ai?? incentivar a divulgaAi??A?o da Lei nA? 12.213/10 para esclarecer que a UniA?o, por esta Lei, renuncia aos direitos que tA?m para assegurar os direitos da pessoa idosa, incentivando contribuintes a destinar aos idosos uma parte do imposto de renda a ela devido.
