SecretA?rio de Infraestrutura diz que prefeitos foram ”engambelados” pelo governo Yeda e aponta falta de verbas no orA�amento
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque (PSB), se reuniu ontem A� tarde com o governador Tarso Genro (PT), no PalA?cio Piratini, para discutir a situaA�A?o dos convA?nios assinados pelo Daer com 145 municA�pios ainda no decorrer da gestA?o de Yeda Crusius (PSDB). Os contratos preveem a realizaA�A?o de obras rodoviA?rias nos municA�pios. “A situaA�A?o A� muito grave. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal A� muito grande”, afirmou Beto, ressaltando que nA?o existe previsA?o no orA�amento de 2011 para quitar os compromissos assinados pela tucana Yeda.
Beto confirmou que o dA�bito atual decorrente dos 145 convA?nios firmados estA? fixado em R$ 125 milhA�es, ante os R$ 13 milhA�es que estA?o no orA�amento do Daer para a assinatura de parcerias com os municA�pios gaA?chos em 2011. “Estamos lidando com um dA�ficit brutal”, declarou Beto. Ele se reunirA? hoje com o secretA?rio da Fazenda, Odir Tonollier, que tambA�m foi designado para atuar no levantamento dos convA?nios assinados pelo Daer e que, conforme versA?o do atual governo, estA?o sem previsA?o orA�amentA?ria. ApA?s o encontro, A� possA�vel que o Piratini encaminhe as primeiras medidas acerca do caso.
Beto confirmou que a primeira alternativa serA? ingressar com um pedido de inspeA�A?o ou de consulta no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda nA?o foi definida a data em que o governo protocolarA? a avaliaA�A?o no TCE, mas isso deve ocorrer nos prA?ximos dias. Caso o A?rgA?o constate a presenA�a de supostas irregularidades nos procedimentos devido a ausA?ncia de verbas no orA�amento, o Piratini terA? respaldo polA�tico para revogar os convA?nios junto aos municA�pios.
Contudo, Tarso tem a prerrogativa legal de cancelar os contratos com os municA�pios sem a necessidade de aval de nenhuma outra instituiA�A?o. Recorrer ao TCE A� uma forma de buscar um apoio polA�tico que justifique aos prefeitos o cancelamento dos repasses e amenize o desgaste nas relaA�A�es.
Beto amplia as contestaA�A�es aos atos de Yeda ao dizer que, alA�m dos 145 convA?nios jA? assinados, existem outros 155 que estA?o em fase de tramitaA�A?o no Daer. “Esses outros 155 municA�pios foram engambelados pelo governo Yeda. Neste caso, os contratos somam mais R$ 200 milhA�es. NA?o temos nenhuma condiA�A?o de assinar isso”, disse. Inconformado com a situaA�A?o, o socialista nA?o poupa crA�ticas ao governo Yeda, que, nos A?ltimos dias de dezembro, negou ter assinado convA?nios sem existA?ncia da previsA?o orA�amentA?ria.
“Os municA�pios precisam ser respeitados. Acordar algo e nA?o deixar em caixa o recurso necessA?rio A� muito desrespeitoso com os municA�pios”, afirmou Beto.
