Beto diz que PAC deve ser aprovado no primeiro ano

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), afirmou que as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional poderão ser alteradas dependendo do tom do debate político entre aliados e oposicionistas. “O que o governo está apresentando não necessariamente será o resultado final. Haverá ajustes e é possível que o Congresso acrescente algumas coisas”, disse.

Presidente Lula no lançamento do PAC.

Para Albuquerque, o PAC só vai ter eficácia se a base aliada se unir depois da eleição da Mesa da Câmara e do Senado e aprovar todos os projetos ainda este ano. “Temos que cicatrizar as feridas e votar unidos. O PAC só terá fundamento se a base tiver competência para aprová-lo integralmente neste primeiro ano. O presidente Lula espera que tudo esteja resolvido no dia 1º para que depois as propostas sejam votadas”, afirmou.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê que a economia vai crescer 5% a partir do ano que vem e manter o ritmo até 2010, no final do segundo mandato do presidente Lula. O PAC se divide em duas partes. Uma se refere à infra-estrutura para o desenvolvimento e destrincha a previsão de investimento de R$ 503,9 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos. A outra apresenta uma série de medidas econômicas para o crescimento, referentes a crédito, investimento, impostos, gestão e outros pontos. Destes, 16 se referem a matérias que já foram implementadas ou estão em fase de implementação/tramitação no Congresso.

O presidente editou seis medidas provisórias e encaminhou seis projetos de lei ao Congresso. Entre as MPs estão a que cria incentivo à instalação de fábricas de semicondutores, estabelece o fundo de investimento em infra-estrutura e que cria o programa de capitalização da Caixa Econômica Federal com R$ 5,2 bilhões.