Beto Albuquerque em manifestaA�A?o pelo Fies em BrasA�lia com estudantes universitA?rios
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) festejou na manhA? desta quinta-feira (09) o anA?ncio de uma nova regra do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), uma de suas principais lutas no Congresso Nacional. Estudantes universitA?rios que se inscreverem no programa a partir de agora ou que pretendam renovar seus contratos neste semestre nA?o precisarA?o mais de fiador.
Para o parlamentar, esta nova regra tem a marca de seu trabalho. Beto acredita que, a partir de agora, abre-se uma porta para uma revisA?o de contratos antigos do Fies, como ele mesmo fez com relaA�A?o ao Creduc a�� Programa de CrA�dito Educativo. a�?Foi assim que liquidamos as dA�vidasa�?, lembra o deputado.
A dispensa do fiador para a concessA?o do emprA�stimo foi acatada pelo MinistA�rio da EducaA�A?o em decorrA?ncia de duas decisA�es judiciais favorA?veis aos estudantes, ambas da JustiA�a Federal, uma no Estado do Rio de Janeiro e outra no ParanA?. Uma medida provisA?ria publicada no dia 8 permitirA? a mudanA�a.
De acordo com o ministro da EducaA�A?o, Fernando Haddad, a medida provisA?ria deverA? ser regulamentada atA� o final de setembro com regras definidas pelos ministA�rios da EducaA�A?o e da Fazenda. A adesA?o das instituiA�A�es ao fundo garantidor serA? voluntA?ria, portanto o fiador serA? necessA?rio naquelas que nA?o optarem pelo fundo. Ainda, de acordo como o ministro, a composiA�A?o do fundo garantidor serA? feita a partir do prA?prio mecanismo de financiamento. De cada tA�tulo emitido pelo Fies a favor da instituiA�A?o, serA? destacada uma parcela para o fundo garantidor.
A exigA?ncia de fiador dificultava a concessA?o dos emprA�stimos para os alunos que freqA?entam o curso superior em escolas particulares, jA? que era exigido que o fiador tivesse uma renda equivalente a duas vezes o valor da mensalidade do curso nos contratos do Fies.
Hoje, cerca de 800 instituiA�A�es participam do Fies. AtA� o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. SA? este ano, foram firmados 47 mil, com a reformulaA�A?o do programa.
Em 2010 houve mudanA�as no programa. As inscriA�A�es passaram a ficar permanentemente abertas, o que permite que o aluno solicite o financiamento em qualquer A�poca do ano. Os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitaA�A?o do emprA�stimo foi ampliado para trA?s vezes o tempo de duraA�A?o do curso, acrescido de 12 meses.
Os interessados devem fazer a inscriA�A?o nos sites www.mec.gov.br ou www.fies.caixa.gov.br. Depois de preencher o formulA?rio, o aluno deve entregar uma cA?pia do protocolo na faculdade.
Para concorrer ao financiamento, o estudante deve ter CPF prA?prio e estar matriculado em instituiA�A?o particular credenciada no programa. Na seleA�A?o, o estudante deverA? comprovar que nA?o tem condiA�A�es de pagar as mensalidades. O Fies arca com atA� 70% do valor da mensalidade.
