Governo estadual exige investimentos em rodovias previstos em contratos
Mesmo com a devoluA�A?o da gestA?o das estradas pedagiadas ao governo federal, o Piratini decidiu que irA? participar do circuito de fiscalizaA�A?o das concessionA?rias para exigir o respeito aos contratos, que expiram em 2013 e preveem investimentos nas rodovias. A posiA�A?o serA? demarcada pelo termo de compromisso do governo estadual, que estA? sendo redigido pela Casa Civil, e que chegarA? atA� a prA?xima semana no MinistA�rio dos Transportes. “Queremos acompanhar a evoluA�A?o da fiscalizaA�A?o. A gestA?o A� da ANTT (AgA?ncia Nacional de Transportes Terrestres) por conta da sub-rogaA�A?o do governo Yeda Crusius, mas a nossa ideia A� acompanhar conjuntamente”, afirmou o secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, citando o ato da gestA?o tucana, que repassou a tarefa de fiscalizaA�A?o das concessionA?rias ao Planalto.
Apesar da preocupaA�A?o do Piratini em fiscalizar, Beto disse que nA?o acredita na possibilidade de as estradas serem devolvidas de forma sucateada, temor que foi revelado por integrantes do nA?cleo do governo Tarso Genro. “Empresa nenhuma vai deixar de cumprir o contrato. HA? obrigaA�A�es que devem ser respeitadas. Eles vA?o ter que executar o cronograma, a fiscalizaA�A?o vai vigiar e nA?s vamos acompanhar”, destacou Beto. Ele ainda confirmou que o termo de compromisso irA? oficializar a decisA?o de nA?o renovar os atuais contratos de pedA?gio apA?s 2013. O documento tambA�m convidarA? o governo federal a participar da cA?mara temA?tica que discutirA? um novo modelo de pedA?gio.
Beto confirmou que existe a possibilidade de as concessionA?rias acionarem o Estado judicialmente ao final dos contratos para cobrar indenizaA�A?o. “Isso pode acontecer. A� natural que se discuta dA�vidas e haveres no final de um contrato. Com a sub-rogaA�A?o, a UniA?o entra no debate”, afirmou.
