Autor da Lei que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o ex-deputado federal Beto Albuquerque participou, nesta terça-feira (17), da audiência pública promovida pela Polícia Rodoviária Federal para debater assunto. O deputado estadual Catarina Paladini, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, presidiu a audiência realizada no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Esta foi a primeira de cinco audiências públicas que serão realizadas pela PRF em nível nacional, reunindo gestores do país.
Na abertura, Beto lamentou o atraso do Brasil para cumprir as metas estabelecidas pela ONU com o lançamento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020). “Infelizmente o Congresso demorou seis anos para aprovar o projeto que pretende ser uma ferramenta de implementação e atitude para enfrentar os números absurdos de mortes e lesões no trânsito no Brasil, que nos fazem ser o quinto país mais violento no transito”. Beto explicou que buscou inspiração na França e Espanha que reduziram em mais de 60% as mortes no trânsito com a política constante de abordagens aos condutores nas ruas, avenidas e rodovias em todos os municípios, estados e no plano federal.
O deputado Catarina Paladini reforçou o apoio à Polícia Rodoviária Federal e suas demandas. “Reduzir os acidentes e, principalmente, o número de vítimas fatais ou com sequelas graves, é um objetivo de todos nós. E acreditamos que os policiais rodoviários são o grande diferencial nessa busca”, afirmou o parlamentar.
O objetivo do Pnatrans é que em 2028 as mortes no trânsito caiam para a metade. Para estabelecer as metas anuais, a Polícia Rodoviária Federal deu início as audiências com a sociedade. As metas serão divulgadas em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o balanço das estatísticas do ano anterior (os índices preliminares serão divulgados até 31 de março).
O Pnatrans será elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça. Deverá conter os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas; a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos; e a previsão de campanhas de conscientização da população.
O evento contou com a participação de gestores da PRF de todo o país, imprensa, sociedade e representantes do legislativo, judiciário e executivo, e entidades ligadas à segurança pública, saúde e educação.
