Deputado Beto esteve com o secretA?rio OtacA�lio Cartaxo, em BrasA�lia
Autor da Lei 12.213/2010, que criou o Fundo Nacional do Idoso, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) reuniu-se nesta segunda-feira (14) com o secretA?rio nacional da Receita Federal, OtacA�lio Cartaxo, em BrasA�lia. Na audiA?ncia, o parlamentar solicitou a regulamentaA�A?o da lei, que entra em vigor em janeiro de 2011. A legislaA�A?o autoriza deduzir do imposto de renda devido por pessoas fA�sicas e jurA�dicas as doaA�A�es efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso.
Na conversa com Cartaxo, Beto salientou que o desafio agora A� a regulamentaA�A?o. A resposta do secretA?rio foi imediata. O coordenador-geral de TributaA�A?o da Receita Federal, Fernando Mombelli, que participou da reuniA?o, explicou que uma instruA�A?o normativa deverA? ser editada atA� o final do ano prevendo o que determina a lei, sancionada em 20 de janeiro deste ano pelo presidente Luiz InA?cio Lula da Silva em janeiro deste ano.
Beto disse ao secretA?rio da receita federal que esta lei farA? justiA�a A�s instituiA�A�es de todo o PaA�s que cuidam de idosos pobres e abandonados. Hoje estas instituiA�A�es sobrevivem somente graA�as A� boa vontade de doadores voluntA?rios, situaA�A?o que com a lei serA? completamente diferente. a�?A� muito importante que se tenha uma regulamentaA�A?o para que os municA�pios criem seus fundos e se tenha perspectiva de melhorar essa situaA�A?oa�?, argumentou o autor da lei.
O artigo 1A? da lei determina que os recursos arrecadados serA?o destinados a financiar programas e aA�A�es relativas ao idoso para assegurar os direitos sociais e, alA�m disso, criar condiA�A�es que promovam autonomia, integraA�A?o e participaA�A?o efetiva na sociedade.
Beto tem afirmado que 2010 A� um ano importante em razA?o da discussA?o da regulamentaA�A?o da lei e organizaA�A?o dos conselhos para que a partir de janeiro as doaA�A�es possam comeA�ar a ser recebidas dentro da nova norma. a�?Para receber a doaA�A?o de recursos as instituiA�A�es devem estar habilitadas e bem avaliadas pelos conselhos. Tudo deve ser feito dentro da maior transparA?nciaa�?, lembra o parlamentar.
O autor da lei destaca que o Fundo Nacional do Idoso A� uma grandiosa ferramentaA�colocada nas mA?os das instituiA�A�es que cuidam dos idodos de nosso PaA�s. a�?Fizemos a lei, o texto foi sancionado e tem prazo para entrar em vigor. Nosso papel agora, como deputado federal, serA? o de manter uma boa relaA�A?o com a Receita Federal para que a lei seja regulamentada e amplamente conhecida pela populaA�A?oa�?, diz.
O parlamentar alertou os conselhos para que se organizem o mais rA?pido possA�vel afim de garantir esses recursos. Beto lembrou que sem deduA�A?o do imposto felizmente jA? hA? muita gente doando, com a possibilidade de deduA�A?o o parlamentar estA? certo de que as doaA�A�esA�aumentarA?o muito mais.
