Beto considera que mudança irá gerar instabilidade nos partidos e candidatos
Diante de um auditório lotado de deputados federais, a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) pediu aos ministros bom senso e cumprimento da Constituição. Segundo o parlamentar gaúcho, mudar as regras faltando três meses para o início do processo eleitoral certamente irá gerar instabilidade aos partidos e candidatos. O motivo do alerta feito pelo deputado socialista é a minuta de resolução, que motivou a audiência pública, prevendo a redução do número de deputados federais em oito estados brasileiros, um deles o Rio Grande do Sul e que poderá perder uma das 31 cadeiras que tem hoje. Beto lembrou que a lei é muito clara quando determina no artigo 45 da Constituição Federal que nenhuma mudança pode ser feita em ano eleitoral. Beto exemplificou que, no caso do Rio Grande do Sul, tirar uma das vagas significa alterar o quociente eleitoral em cerca de 20 mil votos. Além disso, Beto questionou os ministros sobre como deverá se comportar daqui para frente diante de candidatos que tiveram de se filiar um ano antes da eleição mas que agora precisam entender que a regra da representação dos Estados poderá mudar três meses antes do processo eleitoral ter início. “Acredito que o TSE tem, sim, que estabelecer regras, mas que faça com base em pesquisas do Censo e não a partir de estimativas com margem de erro”, sugeriu. O deputado gaúcho afirmou que o que está sendo discutido é o tamanho da representação dos Estados e seu poder político e econômico. Afirmando que estava ali apenas para ouvir, o ministro de TSE Arnaldo Versiani, relator do processo, disse que “se trata apenas de uma minuta e não de uma vontade do TSE”. A afirmação não foi bem recebida pela maioria dos deputados presentes na audiência pública. Por um momento o ministro chegou a se irritar. “Não estou afirmando nada ao propor tal minuta de resolução”, disse ele, mais uma frase que provocou desconfiança entre os deputados.
