LAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque. Foto: SAi??rgio FrancA?s
Em discurso no PlenA?rio da CA?mara dos Deputados, nesta segunda-feira (2), o lAi??der da Bancada do PSB, Beto Albuquerque (RS), falou sobre a aAi??A?o protocolada pelo Partido em razA?o do impacto da decisA?o da Casa de rejeitar a cassaAi??A?o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que se encontra preso na Papuda, em BrasAi??lia.
Com o objetivo de corrigir o que Beto considera ai???um escA?rnio do ponto de vista jurAi??dico, constitucional, visto, naturalmente, como um desrespeito pela populaAi??A?oai???, o PSB entregou Ai?? Mesa Diretora da Casa representaAi??A?o pedindo a instauraAi??A?o de processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar contra Donadon.
ai???O que se julga no processo por quebra de decoro Ai?? o ferimento mortal do prA?prio Poder Legislativo, e nA?o as aAi??Ai??es do deputado, pois sua conveniA?ncia estA? ligada Ai?? ofensa Ai?? integridade da instituiAi??A?oai???, justificou o socialista.
Para Beto, ao manter o mandato enquanto estA? na prisA?o, Donadon estA? incorrendo em brutal quebra do decoro parlamentar. ai???Essa casa nA?o pode negar que estA? constrangida, em desconexA?o com a sociedade brasileira com essa decisA?oai???, censurou.
Beto tambAi??m pediu a inclusA?o da PEC 349/01 na Ordem do Dia desta semana. A PEC, que pAi??e fim ao voto secreto nas decisAi??es da CA?mara dos Deputados e do Senado federal, estendendo o voto aberto Ai??s esferas estaduais e municipais, bem como ao Distrito Federal, jA? foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser deliberada em segundo turno, antes de ir para o Senado. ai???Ai?? uma proposta mais ousada, porque acaba com o voto secreto em todas as esferas do Poder Legislativoai???.
Beto sugeriu que, se hA? parlamentares que a consideram ai???exageradaai???, deverA? ser feito acordo para que modificaAi??Ai??es sejam feitas no Senado, apA?s a aprovaAi??A?o pela CA?mara.
