LAi??der do PSB na CA?mara, o deputado federal Beto Albuquerque (RS) defendeu esta semana no plenA?rio o Projeto de Lei 2.592/2007, de sua autoria. Foto: SAi??rgio FrancA?s
LAi??der do PSB na CA?mara, o deputado federal Beto Albuquerque (RS) defendeu esta semana no plenA?rio o Projeto de Lei 2.592/2007, de sua autoria, que propAi??e um endurecimento nas penas aplicadas para quem comete crime de trA?nsito. ai???HA? mais de cinco anos tenho proposto uma revisA?o do CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, especialmente a parte que trata da repressA?o criminal. As estatAi??sticas mostram que a via penal nA?o estA? sendo suficiente para conter as tragAi??dias no trA?nsitoai???, afirmou.
Para Beto, hA? um sentimento de impunidade na sociedade quando o automA?vel Ai?? o instrumento que gera mortes e lesAi??es no trA?nsito. O parlamentar lembra que alguns crimes sA?o previstos no CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, como de homicAi??dio culposo, de lesA?o culposa. Todos sA?o apenados com detenAi??A?o. NA?o existe a pena de reclusA?o.
Ainda em seu pronunciamento, o autor do projeto questionou o que significa, na prA?tica, detenAi??A?o, principalmente em crime culposo? ai???O CA?digo Penal estabelece que os crimes culposos, qualquer que seja a pena ai??i?? privaAi??A?o de liberdade ou prisA?o ai??i??, podem ser convertidos em pena restritiva de direito. Ou seja, por maior que seja a pena que se aplique pelo CA?digo de TrA?nsito Brasileiro, nA?o se atinge, entA?o, a privaAi??A?o da liberdade do indivAi??duoai???, afirmou.
Hoje, somente em casos especiais se coloca alguAi??m na prisA?o. Na avaliaAi??A?o de Beto, ai???essa fragilidade, ou essa pouca resposta no CA?digo de TrA?nsito, estimula a criminalidade no trA?nsito, porque as pessoas nA?o se sentem devidamente freadas pelo Estado para evitar as tragAi??dias de trA?nsitoai???.
Ao explicar o projeto que apresentou, Beto disse ter consciA?ncia de que nA?o Ai?? exclusivamente pela via penal que se vai resolver a questA?o da violA?ncia de trA?nsito. Afirmou que o Estado tem que atuar em outras frentes, como na educaAi??A?o, na fiscalizaAi??A?o e nas puniAi??Ai??es administrativa e penal. O problema, segundo o autor do PL 2.592/2007, Ai?? que o Estado, pela via penal, nA?o estA? conseguindo conter a violA?ncia no trA?nsito, o que o motivou a propor a revisA?o de penas, matAi??ria que faz parte do projeto de sua autoria que jA? estA? pronto para ser votado e tem um requerimento de urgA?ncia.
DETENAi??A?O OU RECLUSA?O
A primeira questA?o que Beto levantou quando da elaboraAi??A?o do PL 2.592 foi se era necessA?rio manter a visA?o de detenAi??A?o no trA?nsito. ai???Qual Ai?? a utilidade de se apenar crimes de trA?nsito com detenAi??A?o? Todos eles, do 302 ao 312 do CTB, sA?o apenados com detenAi??A?o. O indivAi??duo Ai?? preso em flagrante delito em detenAi??A?o e o exame da fianAi??a Ai?? feito pelo delegado. Se fosse apenado como reclusA?o, ele ficaria preso e quem teria de decidir a liberdade era o juiz, porque a lei proAi??be que o delegado conceda liberdade provisA?ria em crime apenado com reclusA?oai???, explicou. Esse o primeiro efeito prA?tico.
O crime com reclusA?o pode ser cumprido no regime aberto, semiaberto e fechado. O crime de detenAi??A?o somente no aberto e semiaberto. Beto afirma que Ai?? essa opAi??A?o que precisa ser feita se houver disposiAi??A?o a mudar o CA?digo de TrA?nsito Brasileiro. ai???Inserir a pena de reclusA?o para, pelo menos, duas situaAi??Ai??es agravantes no homicAi??dio de trA?nsito, art. 302 do CTB, que envolvam o uso de A?lcool no trA?nsito e a prA?tica do racha, corrida de competiAi??A?o, exibiAi??A?o, nA?o autorizada na via pA?blicaai???, explicou.
ai???Estamos na Casa certa para discutir mudanAi??as. Ai?? preciso se fazer uma reforma do CA?digo de TrA?nsito porque a atual legislaAi??A?o Ai?? muito tAi??mida, Ai?? muito fraca, Ai?? incipienteai???, justificou o autor.
Depois de defender seu projeto, cujo pedido de urgA?ncia para votaAi??A?o poderA? ser apreciado na prA?xima quarta-feira, Beto fez uma homenagem in memoriam, ao ex-promotor de JustiAi??a do Tribunal do JA?ri de BrasAi??lia, Andrelino Bento Santos Filho, que muito contribuiu, em 2007, para a elaboraAi??A?o do PL 2.592/2007. can you buy ventolin inhalers at asdacheap pills } Pillswhere to buy reglan
