O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) protocolou nesta quinta-feira (3) na CA?mara projeto de lei que isenta de pagamento a confecA�A?o de segunda via de documentos pessoais danificados ou destruA�dos em razA?o de sinistro ou catA?strofe natural. Para obter o benefA�cio, A� necessA?rio apresentar comprovante da ocorrA?ncia do fato, emitido pela autoridade competente. No caso de catA?strofe natural, A� declaraA�A?o da situaA�A?o de emergA?ncia ou estado de calamidade do municA�pio em que reside a vA�tima. A requisiA�A?o da segunda via do documento deve ser feita no prazo de 30 dias contados da comprovaA�A?o do desastre.
O motivo do projeto A�, segundo o autor, a dor das famA�lias vA�timas das recentes catA?strofes naturais em regiA�es do paA�s atingidas pelo excesso de chuva. Estes episA?dios, segundo Beto, mostraram a realidade de uma populaA�A?o que perdeu todos os pertences. Foi esta triste realidade que motivou a criaA�A?o de mecanismos para a rA?pida atuaA�A?o do poder pA?blico com o objetivo de voltar A� normalidade da vida destas comunidades.
Dessa forma, a burocracia estatal nA?o pode ser um empecilho para a retomada das atividades de cada cidadA?o. Por isso, o presente projeto de lei isenta a confecA�A?o da segunda via dos documentos pessoais que foram danificados ou destruA�dos com tragA�dias naturais ou mesmo devido A� ocorrA?ncia comprovada de sinistros que tambA�m sA?o motivo de grande abalo para as vA�timas destes eventos.
