Para Albuquerque, a Casa se redimiu de um equAi??voco. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A representaAi??A?o do PSB, apresentada pelo lAi??der Beto Albuquerque (RS), que pedia a cassaAi??A?o do mandato do deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO) foi aprovada Ai??s 21h58min desta quarta-feira (12) por 467 votos sim e 1 abstenAi??A?o. Esta Ai?? a segunda vez que o PlenA?rio da CA?mara dos Deputados vota o processo disciplinar, que ocorreu pela primeira vez com o voto aberto. Estiveram presentes em plenA?rio 475 deputados, dos quais 468 votantes.
Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram o mandato de Donadon, que cumpre pena no Complexo PenitenciA?rio da Papuda, no Distrito Federal, desde junho de 2013. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisA?o por formaAi??A?o de quadrilha e pelo desvio de R$ 8 milhAi??es da Assembleia Legislativa de RondA?nia, quando era diretor financeiro da instituiAi??A?o.
Mesmo com o mandato preservado, Donadon foi afastado pelo presidente da CA?mara, Henrique Eduardo Alves. Com essa decisA?o o deputado jA? nA?o recebia salA?rio, nA?o tinha direito a gabinete ou cota de exercAi??cio parlamentar e devolveu o apartamento funcional.
Autor da representaAi??A?o, o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que esta foi a oportunidade, decorrente da aAi??A?o do PSB, de a Casa se redimir de um equAi??voco, segundo ele ai???muito menos intencional e muito mais circunstancialai??? de nA?o ter concluAi??do a cassaAi??A?o de Donadon ainda no ano passado. ai???EquAi??voco resultante de alguns votos contrA?rios, e inexplicA?veis, da ausA?ncia de alguns parlamentares naquela noite, cuja votaAi??A?o nA?o foi preparada com tempo e com antecedA?ncia necessA?riosai???, avaliou.
Sobre a representaAi??A?o do PSB, Beto afirmou que se trata de uma aAi??A?o perfeita porque julgou Donadon na ComissA?o de Ai??tica baseado na quebra de decoro parlamentar, o que nA?o aconteceu da outra vez. ai???Ai?? indiscutAi??vel a existA?ncia de quebra de decoro parlamentar quando um deputado Ai?? condenado, preso e levado para cadeia. Desaparece o decoro e dA? lugar Ai?? vergonhaai???, afirma o lAi??der socialista, destacando que soma-se aAi?? o avanAi??o de a votaAi??A?o ser aberta.
ai???Fizemos o papel que tAi??nhamos que fazer, demos condiAi??Ai??es de a CA?mara se redimir do passado e de fazer justiAi??a como o povo pede. Quem comete crime nA?o pode ter mandato. Isso Ai?? uma prerrogativa fundamental e acabou sendo consagrada por essa votaAi??A?o ai???, analisou.
Beto acredita que a CA?mara ainda precisa trabalhar muito para ter sua imagem recuperada e identificada com a populaAi??A?o. O lAi??der do PSB acredita que a Casa precisa adotar uma agenda de avanAi??os polAi??ticos, sociais e econA?micos para o Brasil. ai???A CA?mara tem que ser mais expedita nas suas decisAi??es, falar menos e fazer mais e votar matAi??rias que sA?o de sua iniciativa e nA?o sA? as do governoai???, sugeriu. Apesar disso, o lAi??der do PSB destacou que no momento em que a CA?mara dA? um gesto concreto de puniAi??A?o a quem comete crime a Casa comeAi??a a andar na linha do que as ruas cobram do Congresso Nacional.
TrA?mite
Diante da nA?o cassaAi??A?o do deputado afastado Natan Donadon, em setembro, o PSB apresentou a representaAi??A?o Ai?? presidA?ncia da CA?mara e pediu a instauraAi??A?o de processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.Ai?? O Conselho de Ai??tica da CA?mara aprovou por unanimidade, em novembro, o documento do Partido Socialista.
Albuquerque fez questA?o de lembrar que a votaAi??A?o por quebra de decoro parlamentar corresponde a um processo diferente do ocorrido no STF. ai???A aAi??A?o anterior era decorrente da notificaAi??A?o do STF sobre o trA?nsito em julgado e a perda de mandato. A quebra de decoro ainda nA?o havia sido julgada pela Casaai???, esclareceu.
A representaAi??A?o do PSB tem como uma de suas bases argumentativas o fato de o deputado haver ferido o Regimento Interno da Casa ao votar no processo de perda do seu prA?prio mandato. AlAi??m disso, o texto da proposiAi??A?o cita o fato de a conduta de Donadon ter sido considerada “gravAi??ssima e absolutamente incompatAi??vel com o exercAi??cio do mandato parlamentar” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
