CA?mara decide obstruir e adia votaA�A?o de veto sobre novos municA�pios
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Com receio do baixo quA?rum entre os senadores, as bancadas da CA?mara dos Deputados lanA�aram mA?o da obstruA�A?o e adiaram a votaA�A?o do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criaA�A?o de municA�pios (PLP 416/08). A sessA?o foi acompanhada por manifestantes a favor da criaA�A?o de novos municA�pios que, das galerias do PlenA?rio, cobraram a derrubada dos vetos.
A obstruA�A?o foi seguida pela maioria dos partidos, deixando apenas o PT na defesa da votaA�A?o do veto na noite de terA�a-feira. A nova data de votaA�A?o serA? definida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, mas alguns parlamentares defenderam que ela seja realizada na prA?xima terA�a-feira (25).
Expectativa de votaA�A?o
Entre os lA�deres da CA?mara, a sensaA�A?o A� de que o veto certamente seria derrubado pelos deputados, mas nA?o havia certeza em relaA�A?o ao voto dos senadores. Como o projeto A� de autoria do Senado, a votaA�A?o comeA�a pelos senadores. Se o veto for mantido no Senado, os deputados sequer sA?o chamados a voto.
O lA�der do PSB, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) encaminhou a obstruA�A?o em defesa da derrubada do veto. a�?O ideal seria que a CA?mara e o Senado votassem a matA�ria, mas tambA�m nA?o podemos entrar em uma votaA�A?o antecipadamente sabendo que ela jA? foi armada para nA?o dar certoa�?, disse ao afirmar que a sigla estA? comprometida com regras mais rA�gidas e que tem posiA�A?o. a�?NinguA�m vai entrar em um beco sem saA�da, sabendo que se votar hoje, vai perder. Portanto nA?s vamos entrar em obstruA�A?oa�?.
Para o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), trata-se de devolver aos estados o poder de decidir sobre a criaA�A?o e a fusA?o de municA�pios. “Na ConstituiA�A?o, trouxeram dos estados para a UniA?o esse poder de deliberar sobre a emancipaA�A?o de municA�pios.”
ConheA�a a A�ntegra da proposta
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