O site de notAi??cias da CA?mara dos Deputados destaca projeto que cria o Plano Nacional de ReduAi??A?o de Mortes e LesAi??es no TrA?nsito (Pnatrans) como principal proposta aprovada na Casa sobre trA?nsito no primeiro semestre de 2016.
De autoria do lAi??der do PSB, Paulo Foletto (ES), e do ex-deputado socialista e atual vice-presidente da Legenda, Beto Albuquerque (RS), o Projeto de Lei 8.272/14 tem como objetivo reduzir Ai?? metade, no prazo de dez anos, o Ai??ndice nacional de mortos em acidentes de trA?nsito no PaAi??s.
Para atingir a meta, o PL determina que as polAi??ticas pA?blicas do Sistema Nacional de TrA?nsito (SNT) sobre seguranAi??a deverA?o voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o do nA?mero de mortes no trA?nsito. O Pnatrans deverA? ser elaborado em conjunto pelos A?rgA?os de SaA?de, TrA?nsito, Transportes e JustiAi??a.
O texto estabelece tambAi??m que a atuaAi??A?o dos integrantes do SNT deverA? priorizar o cumprimento de metas anuais de reduAi??A?o de mortes por grupo de veAi??culos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano. ai???As metas deverA?o ser fixadas pelo Conselho Nacional de TrA?nsito para cada um dos estados e o Distrito Federal, por meio de propostas dos Conselhos Estaduais de TrA?nsito e do Conselho de TrA?nsito do Distrito Federalai???, explicaram os autores.
De acordo com Foletto, a criaAi??A?o do Plano Ai?? de urgA?ncia indiscutAi??vel tendo em vista as estatAi??sticas perversas nas cidades e rodovias brasileiras. ai???Estudos mostram que o nA?mero de mortes estA? diretamente ligado Ai??s polAi??ticas pA?blicas de seguranAi??a viA?ria. PaAi??ses bem-sucedidos investiram e continuam investindo em estratAi??gias para a reduAi??A?o do nA?mero de A?bitos causados por acidentes de trA?nsitoai???.
O autor ressaltou o trabalho iniciado pelo ex-deputado Beto Albuquerque e pelo tambAi??m socialista Hugo Leal (RJ), autor do projeto 5.525/2009. Foletto destacou, ainda, que o que se pretende com o ai???projeto Ai?? a adoAi??A?o de medidas preventivas, educativas de cumprimento da lei e de efetiva fiscalizaAi??A?o de trA?nsitoai???.
Aprovado em carA?ter conclusivo pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania, o projeto serA? analisado ainda pelo Senado.
