Beto crA? em mudanAi??as no CA?digo Brasileiro de TrA?nsito. Foto: SAi??rgio FrancA?s.
O PlenA?rio da CA?mara deve analisar, nesta semana, proposta que estabelece pena de reclusA?o para casos de mortes e lesAi??es graves causadas por acidentes de trA?nsito decorrentes do uso de A?lcool, da prA?tica de racha ou de ultrapassagem proibida. De autoria do lAi??der do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), o Projeto de Lei nA? 2.592/07altera artigos do CA?digo Brasileiro de TrA?nsito. A matAi??ria tramita na Casa hA? seis anos e serA? analisada na forma de substitutivo apresentado pelo relator.
O PL aumenta a pena nos casos de homicAi??dio culposo, de dois a quatro anos, para dois a seis anos de detenAi??A?o. TambAi??m busca introduzir a pena de reclusA?o de cinco a doze anos nos casos envolvendo A?lcool, racha ou ultrapassagem em local proibido. Com a aprovaAi??A?o da lei, a pena de reclusA?o serA? inafianAi??A?vel. TambAi??m haverA? suspensA?o ou proibiAi??A?o de se obter a habilitaAi??A?o. AtAi?? entA?o, as penas mais duras sA?o apenas de detenAi??A?o, ou seja, em regime aberto ou semiaberto.
Beto acredita ser preciso mudar o entendimento de que tudo no trA?nsito Ai?? culpa e nA?o dolo, especialmente quando a maioria dos acidentes com vAi??timas tem o A?lcool ou a velocidade excessiva como fator determinante. “Precisamos enfrentar e vencer a impunidade no trA?nsito. NA?o Ai?? possAi??vel que alguAi??m que mate nessas circunstA?ncias tenha direito Ai?? fianAi??a”, criticou.
