Cerca de 3,7 milhAi??es de crianAi??as e adolescentes trabalham em atividades ilegais. Foto: divulgaAi??A?o/AgA?ncia CA?mara
A ComissA?o Parlamentar de InquAi??rito (CPI) para investigar a exploraAi??A?o do trabalho infantil no Brasil inicia oficialmente os trabalhos nesta terAi??a-feira (8). O primeiro pedido de instalaAi??A?o da ComissA?o foi feito por Sandra Rosado (PSB-RN) em 2006. Desde lA? a parlamentar vinha reformulando a solicitaAi??A?o, que sempre esbarrava na fila regimental de pedidos existentes na CA?mara dos Deputados.
ai???Agora sim o Brasil vai poder conhecer onde e como se dA? a exploraAi??A?o da mA?o de obra infantil. Lugar de crianAi??a Ai?? na escola e nA?s temos que lutar para que isso nunca deixe de acontecerai???, enfatiza a deputada.
De acordo com a deputada, o trabalho realizado por crianAi??as e adolescentes ainda Ai?? uma constante em vA?rios Estados brasileiros, apesar de, nos A?ltimos anos ter havido uma acentuada reduAi??A?o. ai???A legislaAi??A?o que protege as crianAi??as Ai?? abusivamente desrespeitadaai???.
Para o lAi??der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque, a instalaAi??A?o da ComissA?o extremamente importante. ai???Esta Ai?? uma chaga brasileira que exige atenAi??A?o Ai?? dureza para combatA?-la. NA?o Ai?? possAi??vel que 3,7 milhAi??es de crianAi??as e adolescentes com idades entre cinco e dezessete anos trabalhem em atividades econA?micas ilegais. Ai?? preciso reagir sobre isso, punir exemplarmente e dar escola, atenAi??A?o, carinho e oportunidade as nossa crianAi??asai???, defendeu
Durante o ato oficial de instalaAi??A?o da CPI do trabalho infantil, que serA? Ai??s 14h30 no plenA?rio 16 do Anexo II da CA?mara dos Deputados, serA? decidido tambAi??m o relator e a composiAi??A?o da mesa administrativa. A ComissA?o tem prazo de 120 dias para apresentaAi??A?o do relatA?rio oficial.
Trabalho sA? depois dos 14
No Brasil, o trabalho Ai?? proibido antes dos 14 anos. Entre 14 e 15 anos, sA? pode ser feito em meio perAi??odo mas com os adolescentes contratados como aprendizes.JA? entre 16 e 17 anos os jovens sA? podem trabalhar se tiverem vAi??nculo empregatAi??cio formalizado (carteira assinada e a garantia de acesso aos diretos do trabalho) e, mesmo assim, desde que nA?o estejam em ocupaAi??Ai??es proibidas pela lista tipificada das ocupaAi??Ai??es que oferecem perigo ai??i?? emprego domAi??stico Ai?? uma delas, ou seja, nA?o traz nenhum aprendizado e estA? proibido.
Neste mA?s, o Brasil vai sediar a 3A? ConferA?ncia Global sobre Trabalho Infantil, promovida pelo governo federal, com o apoio da OrganizaAi??A?o Internacional do Trabalho (OIT).Pelos dados da instituiAi??A?o, 10,5 milhAi??es de crianAi??as em todo o mundo sA?o trabalhadores domAi??sticos em casas de outras pessoas, em alguns casos em condiAi??Ai??es perigosas e anA?logas Ai?? escravidA?o.
