A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da Câmara dos Deputados, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançam nesta terça-feira (18/9), em Brasília, uma campanha para difundir no país os “Dez Mandatos do Trânsito Seguro”. Até o final do ano, serão distribuídas 10 milhões de cartilhas com orientações de segurança. A campanha tem o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O evento abre a Semana Nacional do Trânsito, com a presença do vice-presidente da CNBB, dom Luiz Soares Vieira, do diretor do Denatran, Alfredo Peres,e do presidente da Frente, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS).
Além da campanha de educação, a Frente tem outra prioridade imediata: reivindicar a aplicação integral de cerca de R$ 1 bilhão arrecadados com multas para o Funset (Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito). “Esses recursos seriam muito importantes para melhorar a infra-estrutura de trânsito, equipar as polícias e realizar campanhas educativas”, afirma Albuquerque.
Segundo ele, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa uma década neste mês, tem sido aperfeiçoado. Um exemplo é a lei 11.275, sancionada pelo presidente Lula em 2006, e que facilitou a comprovação da embriaguez e tornou mais rigorosa a pena para motorista sob efeito de álcool. “A lei está aí, faltam os recursos para aplicá-la melhor”, afirma.
Os acidentes de trânsito são hoje uma das principais causas de morte no país. A cada ano, são cerca de 35 mil vítimas fatais. Dois dados impressionam: a metade das vítimas são jovens e 60% dos acidentes envolvem embriaguez. “Além de investimento em infra-estrutura e fiscalização mais rigorosa, é fundamental mudar a atitude do cidadão. Só assim, reduziremos as mortes”, afirma Albuquerque.
Apesar da legislação, nos últimos três anos, as lesões e mortes no trânsito cresceram 9%. De acordo com dados recentes da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil tem prejuízos de R$ 22 bilhões com os acidentes de trânsito. A cartilha é inspirada no documento Os Dez Mandamentos do Trânsito, criado pelo Vaticano em junho deste ano.
