Até o final desta semana o governo federal editará nova medida provisória destinando pelo menos o mesmo valor liberado no final do ano passado para atender aos Estados atingidos pelas enchentes nos primeiros dias de 2010. No caso do Rio Grande do Sul, o valor deverá ser de no mínimo R$ 100 milhões para reconstrução das cidades (Ministério da Integração Nacional – Defesa Civil) e de outros R$ 100 milhões para compra de máquinas agrícolas e equipamentos (Ministério da Agricultura) para recuperação de estradas vicinais. Além disso, financiamentos contraídos por agricultores no ano de 2009 deverão ser renegociados, já que muitos tiveram perda total da produção em razão das chuvas e não terão condições de honrar os pagamentos.
Reunião com Giles Azevedo garantiu recursos ao RS
A garantia foi dada na manhã desta terça-feira (19) pelo secretário executivo da Casa Civil, Giles Carriconde Azevedo, durante reunião agendada pelo coordenador da bancada gaúcha no Congresso nacional, deputado federal Beto Albuquerque (PSB). Numa conversa de quase duas horas na sala de reuniões da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que estava em viagem com o presidente Lula a Minas Gerais, a conversa teve também a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, do secretário da Agricultura do Estado, João Carlos Machado, além de deputados, presidentes de entidades ligadas à agricultura, como Farsul, Fetag, Federarroz, Fetraf. Também participou o presidente da Famurs, prefeito Marcus Vinícius Vieira de Almeida.
Na avaliação do coordenador da bancada gaúcha a reunião foi muito produtiva pelo fato de o governo ter apresentado uma perspectiva de valores a serem liberados para a reconstrução dos municípios atingidos pelas catástrofes no Rio Grande do Sul. Beto Albuquerque acredita que o encontro foi fundamental para definir o tamanho da ajuda do governo federal para o Estado e para estabelecer políticas de financiamentos e de recuperação do solo. “O governo está solidário com todos os cinco Estados afetados pelas chuvas. Saímos da reunião satisfeitos”, afirmou o parlamentar.
Depois de ouvir o relato de praticamente todos os representantes de entidades e das prefeituras que estavam à mesa, o secretário executivo da casa Civil fez um balanço das ações do governo até o momento de garantiu que recursos serão destinados o mais rápido possível. “Esta semana ou no máximo na próxima o governo editará uma medida provisória emergencial destinando recursos aos Estado atingidos. Reconhecemos a situação de calamidade, vamos aportar novos recursos que não serão inferiores ao que foi liberado no final do ano passado”, garantiu Giles.
Sugestão do deputado Beto Albuquerque também deverá ser analisada pelo governo federal no sentido de comprar pela Conab a produção agrícola excedente do Estado do Rio Grande do Sul, como leite em pó, trigo e arroz, para ser enviada como ajuda humanitária às vítimas do terremoto do Haiti. Desta forma o governo estaria ajudando em duas frentes, as vítimas haitianas e os agricultores que tiveram perdas com as enchentes no RS.
O anúncio da Casa Civil foi recebido como um avanço pelos participantes da reunião, que na semana passada já estiveram pedindo apoio de três ministérios sem sucesso. Beto Albuquerque destaca que os municípios que ainda aguardam por recursos para cobrir as perdas de 2009 resultantes das enchentes podem ficar tranqüilos porque não haverá fracionamento de valores. O que o governo está solicitando, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, é que prefeituras que tenham sido afetadas no ano passado e agora em janeiro tenham sido atingidas novamente atualizem as informações sobre as perdas para que o plano de trabalho seja realizado com eficácia.}
