DecisA?o deve garantir recursos federais para obras que revitalizarA?o a
A JustiA�a de Passo Fundo cassou a liminar que impedia o inA�cio das obras de recuperaA�A?o da praA�a TamandarA�, um dos espaA�os de lazer mais tradicionais do municA�pio. O prefeito Airton Dipp deve assinar a ordem de serviA�o para que a empresa vencedora da licitaA�A?o inicie os trabalhos nos prA?ximos dias. Com a decisA?o, a cidade nA?o deve perder a verba federal que estava destinada A� obra.
O trabalho deveria ter comeA�ado em novembro A?ltimo, pela vencedora da licitaA�A?o. Mesmo assinando contrato, a empresa nA?o pA?de trabalhar porque uma outra participante da licitaA�A?o entrou com mandado de seguranA�a na JustiA�a. Foi questionado o processo licitatA?rio, e a reclamante obteve liminar, o que impediu o serviA�o. Segundo o procurador-geral do municA�pio, advogado Euclides Serapio Ferreira, a licitaA�A?o transcorreu dentro dos princA�pios da legalidade.
A decisA?o que revogou a liminar, atendendo a pleito do municA�pio, foi proferida pelo juiz Ricardo Arteche Hamilton, que considerou, entre outros fatos, estar “afastado o pressuposto da existA?ncia de indA�cios de que a impetrante tivesse razA?o no que estava postulando”.
A obra custarA? R$ 175,75 mil – R$ 146 mil originA?rios de emenda do deputado Beto Albuquerque e o restante, contrapartida da prefeitura. O projeto de revitalizaA�A?o da TamandarA� prevA? troca do calA�amento do passeio e recuperaA�A?o dos meios-fios, construA�A?o de rampas de acesso e colocaA�A?o de piso tA?til nas esquinas, alA�m da reforma das floreiras, do plantio de flores e pintura.
